TSE concede mega direito de resposta a Lula contra Bolsonaro; saiba detalhes

Ex-presidente Lula (PT). Foto: Reprodução

A ministra Maria Claudia Bucchianeri do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (19) a perda de 184 inserções às quais a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) teria direito de veicular na televisão até o dia 27 de outubro, quando termina o horário eleitoral gratuito. O conteúdo agora será veiculado pela campanha do ex-presidente e candidato Lula (PT).

A decisão da ministra tem como objetivo dar direito ao petista de se defender perante às ofensas veiculadas pela campanha bolsonarista.

Conforme publicado pelo portal UOL, foram tomadas duas decisões. Na primeira, a ministra considerou desinformação o conteúdo veiculado pela campanha de Bolsonaro que associa Lula à criminalidade. Segundo a campanha do presidente, Lula teve mais votos no primeiro turno das eleições no presídio de Tremembé, com 98% dos votos dos detentos. Além disso, o petista teria recebido 90,3% dos votos em presídios da Paraíba. “Os criminosos escolheram Lula para presidente”, diz o locutor.

A ministra afirmou que o Judiciário precisa interferir o mínimo possível no “livre mercado de ideias políticas”. No entanto, a ministra ponderou que a propaganda “revelaria fatos gravemente descontextualizados, a ponto de torná-los desinformativos, além de ofensivos à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva”. Os fatos foram veiculados em 164 inserções de 30 segundos. O tempo será concedido a Lula nas inserções futuras.

Segundo a ministra, não se poderia “empregar máxima relevância às condenações criminais anuladas pelo Poder Judiciário, que não permitem afirmar culpa no sentido jurídico-penal”.