Superfaturamento: TCU manda devolver R$ 27,8 mil gastos em Viagra durante governo Bolsonaro

Mais de 15 mil comprimidos de Viagra foram adquiridos – Reprodução

O Tribunal de Contas da União (TCU) chegou à conclusão de que houve superfaturamento na compra de comprimidos de Viagra feita pelas Forças Armadas em 2021. Na época, o produto foi destinado a um hospital da Marinha e foi adquirido com a aprovação do governo de Jair Bolsonaro (PL), mas os R$ 27,8 mil gastos terão que ser devolvidos aos cofres públicos.

Isso é resultado de uma representação feita pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) no ano passado, quando os parlamentares apontaram que o superfaturamento dos remédios foi de 143%.

Quando foi questionada, a Marinha afirmou que os comprimidos atenderiam pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), “uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar”.

Fachada do Hospital Naval Marcílio Dias – Reprodução

O caso se refere à compra realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, localizado no Rio de Janeiro, que adquiriu 15 mil comprimidos de sildenafila 25 mg, o princípio ativo do viagra, pelo valor unitário de R$ 3,65. O TCU estipulou um prazo de 90 dias para que a instituição “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e obtenção do ressarcimento do dano causado ao erário, em valores atualizados”.

Diferentemente do valor pago no Pregão Eletrônico 106/2020, o valor médio no painel de preços do governo para aquele período era de R$ 1,81 para o mesmo produto. No Pregão Eletrônico 99/2020, o Hospital Central do Exército chegou a registrar o preço de R$ 1,50 em compra feita sete dias após a da Marinha.

Segundo o jornal O Globo, o ministro Weder de Oliveira afirmou em seu voto que “a aquisição, por si só, de sildenafila não constitui irregularidade”, mas destaca elementos “que demonstram a existência de sobrepreço nas contratações resultantes do pregão 106/2020 do HNMD-RJ (Hospital Naval Marcílio Dias) para esse medicamento e de superfaturamento da efetiva aquisição”.

“Enquanto o governo Bolsonaro deixou faltar até dipirona, o remédio mais básico para dor, nos hospitais públicos, liberou compra de Viagra com preço muito acima do de mercado para a Marinha. Esperamos que quem praticou esse crime seja responsabilizado e que cada centavo seja devolvido aos cofres públicos”, disse Elias Vaz na época da denúncia.