Hospitais psiquiátricos brasileiros promovem tortura, alerta relatório

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“Barbárie.” Esta foi a definição de especialistas em direitos humanos e saúde mental após apresentação da segunda edição revisada do documento Hospitais Psiquiátricos no Brasil – Relatório de Inspeção Nacional 2020 ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, braço operador do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O levantamento, disponível no site do MNPCT, denuncia a falta de estrutura, relatos de violência sexual contra mulheres, além de cárcere privado, isolamento, e contenção forçada em 40 Hospitais Psiquiátricos, localizados em 17 estados nas cinco regiões do país. Em uma unidade em São Paulo, por exemplo, entre os internados foram encontradas uma idosa de 106 anos e uma criança de 10.

“Essas instituições, muitas delas, propõe a substituição da vida pela segregação e isso tem uma série de impactos na vida dessas pessoas, primeiro porque elas perdem a oportunidade de serem tratadas a partir de uma perspectiva comunitário, de fortalecimento de laços e de inserção social dentro dessas instituições”, aponta o perito do MNPCT Lucio Costa, em entrevista ao repórter André Gianocari, do Seu Jornal, da TVT.

Entre as instituições denunciadas, 75% são particulares, porém sustentadas por verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). O que para Frei David Santos, da ONG Educafro, evidencia um negócio lucrativo em cima do sofrimento humano. A Educafro é das organizações que apoiam o trabalho do Mecanismo de Combate e Prevenção à Tortura que defende a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para que a Política Nacional de Saúde Mental seja investigada.

O órgão também exige uma reunião com o atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e um maior comprometimento do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Nesta terça-feira (10), no entanto, a ministra da pasta responsável pelo órgão atuou para invisibilizar o trabalho do MNPCT durante reunião do Comitê, segundo ativistas. “Estamos transformando a sociedade em uma sociedade mais cruel. E um governo transitório precisa garantir o que nós queremos, e nós queremos uma sociedade mais honesta, equilibrada e que trate bem os mais sofridos”, destaca Frei David.