Tarcísio veta projeto de vacinação contra HPV em escolas de SP

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Foto: Reprodução

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou um projeto de lei que tinha como objetivo ampliar a prevenção do HPV (Papilomavírus Humano) no estado. A intenção era levar a vacinação contra o vírus uma vez ao ano para dentro das escolas, como parte de um esforço para combater o câncer de colo de útero e conscientizar crianças e adolescentes sobre os riscos da doença.

O projeto de lei, proposto pelas deputadas Marina Helou (Rede), Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL) e Patrícia Gama (PSDB), foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 8 de agosto. Ele estabelecia políticas públicas de conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento do HPV, com a criação de um calendário estadual de vacinação.

O projeto das deputadas de diferentes frentes determinava que a vacinação contra o HPV começaria em março de cada ano, preferencialmente nas escolas do estado. Agentes de saúde estariam presentes nas escolas para realizar a imunização dos alunos, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal e prevenir a propagação do vírus.

Vacina papilomavírus protege contra o HPV — Foto: André Araújo/Governo do Tocantins Divulgação

Tarcísio de Freitas justificou o veto com base na avaliação da Secretaria da Saúde, que considerou o projeto dispensável devido à existência de políticas públicas vigentes e em execução. Ele argumentou que a vacina contra o HPV já faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e que a Coordenadoria de Controle de Doenças promove campanhas de esclarecimento sobre o tema.

O governo do estado esclareceu que as propostas do projeto de lei já são executadas em São Paulo, seguindo diretrizes do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde e outras legislações já aprovadas.

A imunização contra o HPV está disponível desde 2014 em mais de 5 mil postos no estado, via Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o público-alvo abrange meninas e meninos de 9 a 14 anos e qualquer pessoa imunocomprometida de 9 a 45 anos de idade.