Técnicos do Ibama rejeitam estudos da Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas

Foz do rio Amazonas. Foto: Victor Moriyama/Greenpeace

Técnicos do ​​Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) rejeitaram os novos estudos apresentados pela Petrobras para a exploração de petróleo no bloco 59 da bacia Foz do Amazonas. Com informações da Folha de S.Paulo.

Além de recomendarem o indeferimento da licença ambiental, os técnicos também recomendaram o arquivamento do processo.

O documento foi assinado por 26 técnicos do órgão ambiental e enviado ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Segundo parecer, a nova versão dos estudos não altera a recomendação feita pela área técnica no ano passado, quando “sugeriu o indeferimento da licença ambiental e o arquivamento deste processo de licenciamento ambiental”

Apesar da recomendação, o presidente do Ibama decidiu manter o processo ativo. Em sua decisão, Agostinho afirmou que a Coordenação-Geral responsável pela condução do processo e a Diretoria de Licenciamento Ambiental avaliaram “que os avanços apresentados pela Petrobras na elaboração PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) permitem o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama, para ciência e apresentação dos esclarecimentos necessários”.

Na conclusão do parecer, os técnicos afirmaram que a reapresentação do “Pedido de Expedição da Licença Ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco FZA-M-59” e a revisão do PPAF não “não apresentaram solução compatível para as questões levantadas” anteriormente pelo órgão.

Parque Nacional do Cabo Orange, no Amapá, área costeira que pode ser afetada por um eventual acidente em caso de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas. Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

“Esta condição é especialmente crítica tendo em vista a expressiva biodiversidade marinha e a alta sensibilidade ambiental dos ecossistemas que viriam a ser impactados. Desta forma, não foram identificados, nos documentos analisados, elementos suficientes que permitissem a revisão da sugestão de indeferimento da licença ambiental e do arquivamento deste processo de licenciamento ambiental”, escrevem.

Sobre os “impactos às comunidades indígenas em razão da operação de atividades de apoio aéreo”, o novo parecer afirma que a solução jurídica sustentada pela Petrobras “resultou em uma evidente contradição no estudo de impacto ambiental elaborado pelo empreendedor, uma vez que o mesmo considera os impactos das aeronaves sobre a avifauna como impacto da atividade de perfuração, mas quando as mesmas aeronaves impactam comunidades indígenas, são considerados impactos exclusivos do aeródromo de Oiapoque [no Amapá]”.

Em relação à fauna, os técnicos concluíram que “permanece uma série de inconsistências fundamentais para a sua adequação” ao manual de boas práticas para o manejo de fauna atingida por óleo.