Corte de Haia deve decidir sobre denúncia por genocídio contra Israel nesta sexta (26)

Denúncia sul-africana pede que tribunal ordene interrupção imediata dos ataques israelenses – RODGER BOSCH/AFP

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), tribunal da ONU localizado em Haia, anunciou que na próxima sexta-feira (26) deverá tomar a primeira decisão sobre a acusação de genocídio contra Israel apresentada pela África do Sul.

No dia 11 de janeiro, o país acusou formalmente o Estado israelense de cometer um genocídio contra o povo palestino por conta dos ataques à Faixa de Gaza que ocorrem desde outubro do ano passado e já deixaram mais de 25 mil mortos, a maioria mulheres e crianças.

A corte deve agora decidir se o massacre em Gaza fere a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, assinada em 1948, após o Holocausto.

Além disso, a denúncia sul-africana pede que o tribunal ordene a interrupção imediata dos ataques israelenses, algo que a CIJ tem competência para fazer. Uma sentença do tribunal em Haia determinando o fim da ações pode aumentar a pressão internacional sobre as autoridades israelenses.

A sessão será transmitida ao vivo e poderá ser acompanhada pelo link divulgado pelo tribunal em suas redes sociais na publicação abaixo.

PRESS RELEASE: the #ICJ will deliver its Order on the request for the indication of provisional measures submitted by South Africa in the case #SouthAfrica v. #Israel this Friday, 26 January 2024, at 1 p.m. (The Hague). Watch live on @UNWebTV https://t.co/tikn2TSa8U pic.twitter.com/2csTaDZVZ1

— CIJ_ICJ (@CIJ_ICJ) January 24, 2024

Ao apresentar as acusações, a África do Sul disse que “o primeiro ato genocida [de Israel] é o assassinato em massa de palestinos em Gaza”. Adila Hassim, advogada da equipe jurídica sul-africana, destacou que “palestinos são mortos em suas casas, em lugares onde procuram abrigos, em hospitais, em escolas, mesquitas, igrejas, e tentando conseguir comida e água para suas famílias”.

Tembeka Ngcukaitobi, outro defensor sul-africano, disse que “a tentativa de genocídio de Israel está enraizada na crença de que o inimigo não é apenas o braço militar do Hamas, nem o Hamas de maneira geral, mas o povo palestino em Gaza”.

Israel também teve oportunidade de apresentar seu argumentos à Corte e negou as acusações, culpando o grupo Hamas pela escalada em Gaza. Para pesquisadores ouvidos pelo Brasil de Fato no início do mês, a narrativa de Israel pretende “desviar o foco” das atenções.

Diversos países manifestaram apoio à denúncia da África do Sul em Haia, inclusive o Brasil. Em nota, o governo brasileiro disse que respalda a iniciativa “de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”.

Publicado originalmente no Brasil de Fato.

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