MP apura corrupção e lavagem de dinheiro na Fazenda do governo Tarcísio

Tarcísio de Freitas, governador de SP. Foto: reprodução

O Ministério Público de São Paulo deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26), a operação Fisco Paralelo, que apura um esquema de corrupção ligado ao ressarcimento de tributos estaduais na Secretaria da Fazenda do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com informações da CartaCapital.

A investigação é conduzida pelo Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (GEDEC) e aponta para a existência de uma estrutura organizada de fraudes em procedimentos fiscais, especialmente nos processos de ressarcimento de ICMS-ST e no uso de créditos acumulados de ICMS.

Segundo o Ministério Público, o esquema envolvia a concessão indevida de benefícios fiscais mediante pagamento de vantagens ilícitas. Também há suspeitas de práticas de lavagem de dinheiro.

Sede do MP em São Paulo (Heitor Mazzoco/VEJA)

Os investigadores identificaram indícios de participação de servidores vinculados ao governo estadual. A operação cumpre 22 mandados de busca e apreensão. As diligências ocorrem nas cidades de São Paulo, Campinas, Vinhedo e São José dos Campos. Os alvos estão ligados a diferentes áreas da Secretaria da Fazenda paulista.

Entre os órgãos citados pelo MP estão delegacias regionais tributárias da capital, nas regiões da Lapa e do Butantã, além de unidades no ABCD, em Osasco e da Diretoria de Fiscalização (DIFIS). Dos investigados, 16 são pessoas ligadas à Sefaz-SP, além de uma executiva de uma grande empresa.

De acordo com o Ministério Público, a operação busca desarticular a organização criminosa e recolher documentos, mídias e outros elementos que ajudem no avanço das apurações e no esclarecimento completo dos fatos.

A ação é desdobramento de uma operação realizada no ano passado, que resultou na prisão do fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e de outras cinco pessoas, entre elas dois auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda. Neste ano, o empresário e ex-servidores da pasta foram denunciados por corrupção.

Em nota, a Sefaz-SP afirmou que a Corregedoria da Fiscalização Tributária atua em conjunto com o Ministério Público e colabora com todas as investigações. A pasta disse manter compromisso com a ética, a justiça fiscal e a apuração rigorosa de eventuais irregularidades e informou que há 33 procedimentos administrativos em andamento para investigar servidores, com possibilidade de sanções, inclusive demissão.