Entenda por que Portugal está expulsando quase 5 mil brasileiros

Estrangeiros e brasileiros em protesto do Comitê dos Imigrantes de Portugal em Lisboa . Foto: Divulgação/CIP

Portugal anunciou na segunda-feira (2), a expulsão de 33.983 imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados. Entre eles, 5.368 são brasileiros, que serão notificados oficialmente para deixar o país.

Desde que a Aliança Democrática (AD) assumiu o poder em 2024, sob a liderança do primeiro-ministro Luís Montenegro, o governo tem adotado uma política mais rígida de imigração. Uma força-tarefa foi criada para revisar os cerca de 500 mil pedidos de residência feitos à Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Em apenas um mês, o número de estrangeiros com pedidos recusados quase dobrou: passou de 18 mil, em maio, para quase 34 mil em junho. Atualmente, cerca de 2 mil estrangeiros estão sendo notificados por dia, segundo dados do governo.

Os imigrantes que forem notificados terão 20 dias para deixar voluntariamente Portugal. Caso contrário, poderão ser deportados de forma coercitiva, com apoio das forças de segurança.

Os brasileiros representam a maior nacionalidade entre os solicitantes de residência. Dos 73 mil pedidos feitos por brasileiros, 68 mil foram aprovados e 5.386 rejeitados, uma taxa de rejeição de 7,3%.

Já os indianos registraram o maior percentual de negativas: 46,6% dos 28 mil pedidos foram recusados. Imigrantes do Bangladesh, Paquistão e Nepal também enfrentam altas taxas de rejeição, cerca de 25%.

Até junho de 2024, estrangeiros podiam solicitar residência em Portugal com base na chamada “manifestação de interesse”, mesmo sem contrato de trabalho. Esse mecanismo foi extinto pelo governo em 3 de junho de 2024, como parte da nova política migratória do Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita.

Agora, apenas quem já tem um contrato de trabalho ou oferta de emprego pode dar entrada no pedido de residência.

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro – Reprodução

Para lidar com o volume acumulado, o governo português criou 25 centros de atendimento e mobilizou 1.400 funcionários públicos e parceiros, com o objetivo de multiplicar por sete a capacidade de resposta do Estado. Até agora, 184 mil pedidos foram analisados, com 150 mil aprovações e 34 mil recusas — que correspondem aos imigrantes agora sendo notificados para deixar o país. Restam ainda 68 mil solicitações pendentes de análise.

A imigração foi tema central nas últimas eleições, que resultaram no avanço da direita radical em Portugal. Segundo o governo, o país passa pela “maior mudança demográfica da história democrática”, com 1,5 milhão de estrangeiros vivendo atualmente em território português — o triplo de uma década atrás, representando 14% da população total.

O ministro António Leitão Amaro, do Conselho de Ministros, afirmou que houve um impacto significativo em áreas como educação, saúde pública e segurança social, com aumento de estudantes e contribuintes estrangeiros.

Dados do Itamaraty apontam que Portugal abriga hoje mais de 513 mil brasileiros, tornando-se o segundo maior destino da diáspora brasileira, atrás apenas dos Estados Unidos. O número representa um crescimento de 85% entre 2020 e 2023.

Portugal é um dos países preferidos dos brasileiros por razões como clima ameno, segurança, idioma em comum, moeda forte e facilidades burocráticas. Profissionais brasileiros de diversas áreas — desde a construção civil até tecnologia e saúde — têm buscado oportunidades no país.

Apesar do histórico de acolhimento a imigrantes lusófonos, o recente fluxo migratório de países asiáticos e o aumento geral da imigração geraram episódios de xenofobia e resistência social. O governo argumenta que a nova política busca restaurar o controle das fronteiras e integrar melhor os imigrantes à sociedade portuguesa, respeitando os limites da infraestrutura pública.