Caso Master: ministros do STF defendem impedimento de Toffoli para evitar novas crises

Dias Toffoli e Daniel Vorcaro. Fotos: Adriano Machado/Reuters e Ana Paula Paiva/Valor

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, de forma reservada, que uma eventual declaração de impedimento do ministro Dias Toffoli no julgamento da nova fase da Operação Compliance Zero poderia ajudar a encerrar as controvérsias envolvendo o magistrado e o caso do Banco Master. O colegiado analisará a decisão que determinou a prisão do empresário Daniel Vorcaro.

Nos bastidores da Corte, alguns ministros ouvidos pelo jornal O Globo consideram que o afastamento voluntário de Toffoli poderia preservar a imagem do tribunal diante da crise institucional provocada pelo caso. Apesar disso, a avaliação predominante é que não existe impedimento técnico obrigatório para sua participação no julgamento.

Toffoli deixou a relatoria do inquérito no mês passado após semanas de desgaste dentro do Supremo. O processo foi redistribuído por sorteio ao ministro André Mendonça, que passou a conduzir as decisões relacionadas à investigação.

A decisão que determinou a prisão de Vorcaro será analisada pela Segunda Turma do STF a partir do dia 13, em sessão no plenário virtual. O julgamento definirá se o empresário continuará preso ou se as medidas cautelares serão revistas.

Ministros durante julgamento no Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução

A Segunda Turma é composta por cinco ministros: além de Mendonça e Toffoli, integram o colegiado Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes, atual presidente da turma. Caso o magistrado se declare impedido, existe a possibilidade de empate na votação, situação em que prevalece a decisão mais favorável ao réu.

A declaração de impedimento ou suspeição depende exclusivamente do próprio magistrado. Em julgamentos realizados no plenário virtual, o ministro registra o impedimento na plataforma e não participa da análise do caso.

A investigação conduzida pela Polícia Federal apura um esquema bilionário de fraudes no sistema financeiro. A Operação Compliance Zero já teve três fases e investiga suspeitas de gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa ligadas ao Banco Master.