Bolsonaro é multado pelo Ibama por importunar baleia

O ex-presidente Jair Bolsonaro em jets ski. Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi multado em R$ 2.500 por importunar uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião (SP), em junho do ano passado. O auto de infração foi registrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e (Ibama) em 1º de abril, seis dias antes da Polícia Federal concluir um inquérito sobre o incidente e decidir não indiciar Bolsonaro.

A PF avaliou que Bolsonaro não cometeu crime, pois não teria se aproximado da baleia intencionalmente. No entanto, para o Ibama, o ex-presidente violou uma lei que proíbe o molestamento de animais marinhos, estabelecida em 1987 e regulamentada por uma portaria do órgão em 1996.

“A aproximação e molestamento das baleias alteram seu comportamento, que na costa brasileira são de reprodução e berçário, podendo colocar em risco não só indivíduos, mas como toda recuperação populacional da espécie”, destacou o Ibama em nota.

Bolsonaro se manifestou sobre a multa em uma publicação no X, antigo Twitter, afirmando que é vítima de uma “perseguição sem fim”. Ele revelou que o Ibama deu prazo de 20 dias para que sua defesa se manifeste e ressaltou que cabe recurso contra a multa.

– A PF concluiu que eu não molestei a baleia, mas o IBAMA me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2.500,00 de multa.

-PERSEGUIÇÃO SEM FIM.

-Jair Bolsonaro pic.twitter.com/fFAfYPHs7c

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 8, 2024

O inquérito foi iniciado com base em um vídeo que mostra um homem pilotando um jet ski se aproximando de uma baleia-jubarte, um grande cetáceo que pode atingir 15 metros de comprimento e pesar até 30 toneladas.

O incidente ocorreu em junho de 2023, durante o feriado de Corpus Christi, quando Bolsonaro estava na região se encontrando com o vereador Wagner Teixeira. Este último foi multado pelo Ibama por ‘desrespeito às regras de observação de baleias’.

A PF está investigando a possível prática de crimes previstos em lei que proíbem a pesca ou o ‘molestamento intencional’ de baleias. A investigação foi iniciada após a divulgação de vídeos nas redes sociais mostrando o jet ski se aproximando a uma distância perigosa da jubarte.

Em novembro, o Ministério Público Federal passou a acompanhar o inquérito, suspeitando que Bolsonaro era o condutor do veículo aquático que se aproximou demais do mamífero marinho. O desfecho desse caso será aguardado com expectativa.