Suprema Corte dos EUA concede imunidade parcial a Trump

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Foto: Tom Brenner/Reuters

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump obteve uma decisão favorável da Suprema Corte do país nesta segunda (1). O tribunal decidiu que ele tem direito a receber imunidade parcial nos processos aos quais responde na Justiça americana.

Candidato à Presidência pelo Partido Republicano, ele deve ser julgado em diversos processos somente depois da eleição, que ocorre em 5 de novembro, após a decisão da Suprema Corte. A decisão não concede imunidade automática, mas permite que ele solicite o benefício em casos criminais.

O Supremo do país decidiu, por seis votos contra três, que ex-presidentes têm direito a imunidade absoluta, mas que o benefício só vale em atos cometidos quando eles ainda estavam no poder. Esse é o caso da acusação de conspiração por tentar reverter a vitória de Joe Biden e incentivar manifestantes a invadirem o Capitólio.

A Corte estabeleceu o entendimento de que tribunais inferiores devem decidir se a imunidade valerá nos casos de Trump. O ex-presidente se tornou réu neste processo em agosto de 2023, mas a data para o julgamento não foi marcada.

O processo foi inicialmente julgado em um tribunal da 2ª instância, que rejeitou o pedido por imunidade, mas os advogados do ex-mandatário apresentaram recurso e o caso foi enviado à Suprema Corte.

Apoiadores de Trump invadiram o Capitólio, sede do Legislativo dos EUA, em 6 de janeiro de 2021. Foto: Reprodução

Trump celebrou a decisão da Suprema Corte na Truth Social, sua própria rede social, e afirmou que a determinação é uma “grande vitória para a nossa Constituição e a democracia”. Vale lembrar que o tribunal é formado por maioria conservadora, com seis juízes indicados por republicanos, sendo três deles pelo próprio ex-presidente.

Além do caso da invasão do Capitolio, Trump é réu em quatro processos criminais na Justiça americana. Ele foi condenado em um deles, por fraude contábil, e a pena da condenação estava prevista para ser divulgada até julho, mas ainda não foi estabelecida.

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