Dino pede que redes sociais excluam 433 perfis por incitação a ataques em escolas

O ministro da Justiça, Flávio Dino
Foto: Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que solicitou que 430 contas no Twitter ligadas à incitação de ataques em escolas fossem excluídas. Segundo ele, os perfis publicaram hashtags ligadas a ataques que incentivam atentados.

O governo ainda pediu a remoção de outras três contas no TikTok pelo mesmo motivo. Ao longo do fim de semana, um suspeito foi preso e sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda (10), Dino afirmou que sua pasta identificou 511 perfis no Twitter que fazem apologia à violências ou ameaças contra escolas. Ele relata que se reuniu com representantes da Meta (Facebook, WhatsApp e Instagram) e de outras plataformas, como Kwai, TikTok, Twitter, YouTube e Google.

“Apresentamos nosso espanto, nossa indignação, com o que está circulando nessas plataformas em escala industrial. Temos visto pânico ser instalado no seio das escolas e das famílias, e não identificamos ainda a proporcionalidade entre a reação das plataformas com a gravidade dessa autêntica epidemia de violência que ameaça as escolas”, afirmou o ministro.

São Paulo (SP), 28/03/2023 – Alunos da escola estadual Thomazia Montoro e secundaristas do movimento estudantil prestam homenagens às vítimas do ataque, na porta da escola, em Vila Sônia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Dino diz que a pasta continuará com um monitoramento intenso das redes até o dia 20 de abril, data que marca os 20 anos do Massacre de Columbine, nos EUA. O trabalho, entretanto, não tem data para acabar.

Além do monitoramento das plataformas, o ministro anunciou que o governo vai atuar em outras quatro frentes contra as big techs. A primeira delas é exigir que as empresas tenham canais de denúncias “abertos, velozes e urgentes” de atendimento de solicitações ou notificações de autoridades policiais.

Dino também cobrou que as plataformas instaurem procedimentos internos para autorregulação, deixando claro que “termos de uso não se sobrepõem à Constituição, não se sobrepõem à lei, e não são maiores do que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.

Ele também pretende notificar as plataformas ainda nesta semana sobre a necessidade das empresas que controlam as plataformas de atenderem a essas notificações formais. No caso da notificação não ser atendida, a pasta tomará “providências policiais e judiciais”, segundo o ministro.