PGR aguarda prova da Meta para denunciar Bolsonaro por atos terroristas do 8/1

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está avaliando a possibilidade de denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao crime, relacionado aos incidentes de ataques terroristas às sedes dos três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro.

O órgão considera existirem indícios suficientes para tal acusação, mas busca utilizar um conteúdo publicado em rede social, o qual a Meta, proprietária do Facebook, alega não estar mais disponível, segundo informações da Folha de S.Paulo.

Na ocasião, o ex-capitão compartilhou um vídeo do procurador de extrema-direita de Mato Grosso do Sul, Felipe Gimenez, alegando que Lula foi “escolhido pelo serviço eleitoral e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral”.

No vídeo, Gimenez também relata que aponta falhas no sistema eleitoral brasileiro desde 1996, mas nunca recebeu atenção.

Postagem no Facebook de Bolsonaro dois dias após os atos terroristas em Brasília. Foto: reprodução

O possível crime de incitação ao qual Bolsonaro pode ser acusado está previsto no artigo 286 do Código Penal, com pena de detenção de 3 a 6 meses.

Nesta segunda-feira (4), a PGR reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de acesso a esse material. Além disso, solicitou um prazo de 48 horas para o cumprimento dessa obrigação, previamente determinada em janeiro pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, responsável pelas investigações do incidente de 8 de janeiro na PGR, assina a petição, que destaca: “Apesar das decisões judiciais, o MPF não foi informado sobre o cumprimento das ordens judiciais, ou seja, não há informações sobre a preservação e entrega do vídeo pela Meta Inc.”