Os 10 dias de Olavo de Carvalho internado às custas do SUS. Por Conceição Lemes. Foto: Reprodução/Viomundo

Publicado originalmente no site Viomundo

POR CONCEIÇÃO LEMES

Neste sábado, 7 de julho, faz um mês que o astrólogo Olavo de Carvalho, 74, desembarcou no aeroporto de Guarulhos, Região Metropolitana de São Paulo.

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Por orientação do cardiologista José Antonio Franchini Ramires, deu entrada na emergência do InCor (Instituto do Coração) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), onde foi atendido e internado durante dez dias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ramires liderou o tempo todo a equipe médica que assistiu o paciente.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) abriu inquérito civil para apurar as circunstâncias do atendimento, que tem lances enigmáticos, desde o pouso do voo da American Airlines 951, em Cumbica, às 8h45 de 8 de julho.

8 de julho, 11h50. Igor Gadelha, do site Metrópoles, divulga em primeira mão a notícia da chegada de Olavo de Carvalho ao Brasil para tratamento médico.

8 de julho, 18h30. O InCor, em nota à imprensa, informa que Olavo que “deu entrada na Unidade de Emergência, em ambulância UTI móvel, às 10h30, devido mal estar súbito ocorrido durante voo”.

8 de julho, 21h30. A repórter Cláudia Collucci, da Folha de S. Paulo, revela:

“Em grupos de WhatsApp, médicos de hospitais públicos da capital paulista mostravam indignação com a internação de Olavo no InCor. Segundo eles, o escritor teria dado entrada na instituição pelo SUS, sem passar pela central de regulação de leitos (Cross) do governo paulista.

Os profissionais afirmaram nas mensagens que aguardam há meses por um leito para pacientes do SUS e criticaram o fato de Olavo ter conseguido uma vaga no InCor vindo dos Estados Unidos”.

9 de julho, 18h10. O próprio doutor Ramires confirma o que já se ventilava desde o dia anterior,  a internação de Olavo pelo SUS:

— Ninguém pagará nada. Como paciente SUS, não pagará honorário.

— O urologista Miguel Srougi e o oncologista Paulo Hoff, que estão atendendo Olavo, também não cobrarão.

— Em pleno feriado, estivemos os três com ele [Olavo] para examiná-lo e discutirmos novos passos. A responsabilidade profissional não depende de honorários.

Os três médicos são professores titulares da Faculdade de Medicina da USP.

Ramires, de Cardiologia, Srougi, de Urologia. Paulo Hoff, de Oncologia Clínica.

— Ele [Olavo] viria para se consultar comigo. Meu consultório é no InCor. Como passou mal (no avião), indiquei que viesse à emergência, onde eu e outro colega o vimos e indicamos internação.

Sobre a indignação de médicos com tratamento diferenciado dispensado a Olavo, rebate:

— Ele foi atendido na emergência do InCor, onde foi solicitada a internação. Portanto, seguiu todos os procedimentos habituais do “sistema”.

FATOS OU FAKES? MP PAULISTA INVESTIGA

É o que apura o inquérito civil instaurado pelo promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Direitos Humanos do MPSP.

“O ponto central deste procedimento não é questionar, de forma alguma, o tratamento do paciente por meio do SUS”, frisa o documento.

“Busca-se investigar, somente, se efetivamente a situação clínica do paciente era adequada para que fosse atendido, na forma da urgência/emergência, no pronto-socorro do InCor e internado imediatamente naquele Hospital”, observa.

O promotor abriu o inquérito no dia 12 de julho.

Em 18 de julho, após dez dias internado, Olavo teve alta hospitalar.

VIOMUNDO QUESTIONA, MÉDICO NÃO RESPONDE

Para esclarecer vários pontos nebulosos, o Viomundo, via assessoria de imprensa do InCor, enviou 15 perguntas ao cardiologista.

Vinte e quatro horas depois, a resposta:

“Enviei o seu pedido diretamente para o Dr. Ramires, médico responsável pelo caso, que respondeu não estar concedendo entrevistas sobre o paciente neste momento”.

Algumas indagações feitas:

— Nos últimos anos, quantos atendimentos pelo SUS o Olavo teve?

— Como foi possível entrar direto pelo SUS?

— Quem o regulou para o Incor pelo SUS?

— Já que Olavo passaria em consulta no seu consultório privado no InCor, por que a mudança para o SUS?

— Considerando que o SUS é universal, qualquer paciente pode ser atendido pelo senhor no InCor tal qual o Olavo?

Todo cidadão brasileiro tem o direito de ser atendido pelo SUS.

A regra mãe é a Constituição Federal de 1988.

O artigo 196 diz:

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O artigo 198 detalha:

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

Em seu portal, o InCor explica a hierarquização de modo bem didático:

PRONTO-SOCORRO: PORTA “ABERTA” PARA OLAVO É FECHADA À POPULAÇÃO

As unidades básicas (UBS) ou postos de saúde são a “porta de entrada” para atendimento no sistema público brasileiro.

Olavo, porém, foi dispensado dessa “escala” em unidade básica ou em hospital secundário, que é exigida dos pacientes no SUS.

Ele entrou direto num serviço terciário: a emergência do InCor, um hospital terciário, onde foi atendido e internado pelo SUS.

Daí as indagações óbvias do Viomundo ao InCor:

— Qualquer pessoa passando mal por problema cardiológico ou pulmonar pode então dirigir-se diretamente ao pronto-socorro do InCor?

— Ou tem que passar primeiro em uma unidade mais próxima da casa dela para ser avaliada?

— Se não for referenciada para o InCor, a pessoa não será atendida na instituição?

O InCor localiza-se à Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 44.

O Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP fica na mesma avenida, 255.

Na hora do sufoco, há quem bata numa e noutra porta.

Por isso, fizemos pergunta parecida ao HC, já que o Incor faz parte do complexo hospitalar Hospital das Clínicas, por sinal o maior da América Latina.

O HC fechou a porta do seu pronto-socorro, sem substituir o serviço de urgência e emergência, alegando que o complexo efetua somente atendimentos referenciados.

O InCor é especializado em cardiologia, pneumologia e cirurgias cardíaca e torácica.

Em formato de notas (na íntegra, ao final), as respostas são iguais, diferem apenas no modo de escrever.

O InCor informa que a sua Unidade de Emergência Referenciada (o negrito é nosso) atende:

Casos graves que chegam por ambulâncias, resgate ou por helicóptero da Polícia Militar, por intermédio da regulação das Centrais de Urgências e Emergências do Complexo Regulador Municipal (Crue) e da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross), dentro do sistema de referência e contrarreferência do SUS (Sistema Único de Saúde).

Por ser um serviço de emergência cardiopneumológica, atende pacientes em potencial risco de gravidade clínica.

O Hospital das Clínicas informa (negrito também nosso) afirma:

Conta com um serviço de emergência referenciada para atendimento de casos graves, com risco de morte, que chegam ao seu Pronto Socorro por ambulâncias, resgate ou pelo helicóptero águia da PM e que passam pela regulação das Centrais de Urgências e Emergências do Complexo Regulador Municipal (CRUE) e da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS).

Traduzindo: InCor e HC não têm mais pronto-socorro de porta aberta, como possuíam até alguns anos atrás, quando a pessoa passava mal, ia até um deles e era socorrida.

Hoje, isso não é possível mais.

O pronto-socorro do InCor e o do HC são porta fechada.

Portanto, só atendem casos graves referenciados.

Ou seja, encaminhados, por exemplo, pelos níveis de assistência básica, o que implica passar por uma central de regulação de leitos. Ou quem chega de ambulância, com risco de morrer.

RECOMENDAÇÃO DO PRÓPRIO INCOR NÃO FOI SEGUIDA

O telefone para obter informações sobre os serviços do Incor é 011 2661 5000

A secretária digital atende e segue esta gravação.

Tocador de vídeo

00:00

01:10

Aos 55 segundos, faz um alerta:

E, atenção!

Em caso de emergência cardíaca ou pulmonar, vá ao serviço de urgência mais próximo da sua residência. Tempo é vida.

Na emergência, é importante chegar ao serviço médico rapidamente.

Por isso, quando passageiro passa mal em voo que pousa no aeroporto de Guarulhos/Cumbica, a conduta é encaminhá-lo para um dos hospitais próximos à cidade.

Cada terminal tem também um centro médico para que, em casos de emergência, a equipe chegue rápido ao local.

Curiosamente, no caso de Olavo (teve “mal súbito” no voo, segundo o seu médico), recomendação do próprio InCor não foi seguida.

Após desembarcar em Cumbica, ele foi levado para o InCor, em Cerqueira César, na capital paulista.

Um trajeto de 32km. De carro, em condições rápidas de tráfego, dura 1h09, segundo o aplicativo Maps, do Google. De motocicleta, 1h.

POR QUE NÃO FOI DIRETO PARA HOSPITAL DE GUARULHOS?

Diante disso, Viomundo perguntou ao doutor Ramires:

— Por que Olavo de Carvalho não foi levado direto a um hospital de Guarulhos, para ser atendido prontamente, já que ele teve “mal súbito” no voo?

— Por que se optou por ele percorrer a longa distância entre o aeroporto de Guarulhos e o Incor, ainda que numa ambulância UTI?

— O senhor foi o médico que tomou a decisão de levá-lo direto para o Incor?

— Não era então uma emergência?

Reportagem de Thais Oyama, do UOL, contesta o comunicado do InCor de 8 de julho: Olavo veio na 1ª classe, jantou e não teve mal súbito, afirmam passageiros.

São passageiros do voo American Airlines 951, o mesmo que trouxe Olavo dos EUA.

Eles relataram à jornalista (os negritos são nossos) que:

“O escritor e filósofo embarcou em uma cadeira de rodas vestindo camisola hospitalar.

Jantou uma massa (apimentada demais, conforme reclamou), tomou Coca-Cola diet e dormiu durante todo o voo.

Desembarcou sem incidentes junto com os outros passageirosàs 8h45 de ontem [08/07], no aeroporto de Guarulhos”.

No twitter, as reações foram duras, mas pertinentes.

COMBO CAMISOLÃO/AMBULÂNCIA UTI/EMERGÊNCIA

A julgar pelos relatos dos passageiros a Thais Oyama o caso de Olavo não seria uma emergência de fato.

Consequentemente:

1) Ele teria furado a fila dos pacientes do SUS que há tempos esperam uma vaga.

2) Em condições normais, ele nunca passaria da portaria do InCor, a menos que chegasse de ambulância.

Chama atenção ele ter embarcado em Nova York de camisolão hospitalar.

Pretenderia ir de camisolão à consulta com o doutor Ramires no consultório privado dele?!

Para quem se esqueceu, reprisamos:

— Ele [Olavo] viria para se consultar comigo. Meu consultório é no InCor. Como passou mal (no avião), indiquei que viesse à emergência, onde eu e outro colega o vimos e indicamos internação.

Ou será que Olavo já sabia que seria internado e uma ambulância UTI, contratada na véspera, estaria à espera dele no desembarque?

Partindo do pressuposto  de que não teria havido o alegado mal súbito no voo, o combo camisolão/ambulância UTI/emergência seria uma encenação?

PABLO ORTELLADO COBRA MAS INCOR NÃO SE MANIFESTA

O filósofo Pablo Ortellado, professor de Gestão de Políticas Públicas na USP, cobrou uma resposta do InCor à reportagem do UOL.

Aparentemente, o InCor não se manifestou a respeito.

Por isso, perguntamos:

— Passageiros que vieram dos EUA no mesmo voo de Olavo de Carvalho disseram que ele não teve nenhum “mal-estar súbito”, ao contrário da nota do Incor de 8 de julho. O que o Instituto do Coração tem a dizer a respeito?

Resposta, via assessoria de imprensa:

Informações sobre quadro clínico de pacientes, assim como quaisquer detalhes relacionados a eles, são fornecidas diretamente pelo médico responsável pelo caso, sempre mediante autorização formal.

O médico responsável, já dissemos no início, não quis responder nossas indagações.

MUDANÇA SUBSTANCIAL NO BOLETIM MÉDICO 3

O desconforto no InCor pelo caso é inequívoco.

Sinal disso é mudança significativa do primeiro boletim médico, de 8 de julho, para terceiro, do dia 18, na alta hospitalar.

No de 8 de julho, o InCor, como instituição, assume o diagnóstico de “mal estar súbito”, ao qual agrega “ambulância em UTI móvel” + “o paciente, que é cardiopata”.

Combinação sugestiva de algo grave. Portanto, passaporte para a entrada na emergência do hospital.

Já no terceiro boletim, de 18 de julho, o diagnóstico é colocado no colo do médico.

Diz que Olavo estava internado desde 8 de julho “depois de, segundo o médico que lidera a equipe que o assiste, Prof. Dr. José Antonio Franchini Ramires, apresentar crise de angina”.

Pela primeira vez aparece nos boletins (foram divulgados três) a “crise de angina” como motivo para a internação.

Angina é um desconforto abrupto na região do peito causado pela diminuição temporária de fluxo de sangue e oxigênio para o coração por estreitamento das artérias.

Esse sintoma pode ser acompanhado em muitos casos de alterações no eletrocardiograma.

Exames no sangue de algumas enzimas que expressam lesão do coração  também podem ajudar a esclarecer.

Estes exames foram feitos logo na entrada da emergência?

Outro dado chama atenção no boletim de 18 de julho:  Em caráter emergencial, o doutor Miguel Srougi submeteu Olavo à cirurgia de revisão da operação da bexiga feita nos EUA em maio de 2021.

A esta altura, um leitor muito questionador talvez vá mais fundo:

— Mas o InCor não é um hospital especializado em cardiologia, pneumologia e cirurgias cardíaca e torácica?

— Desde o começo não foi divulgado que ele teria vindo ao Brasil para dar continuidade ao tratamento de  problema na bexiga?!

— Dupla emergência, então?!

Pelo visto o suposto “mal estar súbito” abriu a porteira da emergência.

Depois, a boiada toda passou, e Olavo ficou dez dias internado gratuitamente às custas do SUS.

Sem dúvida, suprema ironia para o privatista que passou os últimos anos detonando o sistema público brasileiro.

A propósito. No Boletim  médico 1, de 8 de julho, diz que Olavo “está internado em enfermaria, para exames de avaliação geral e cardiológica, sob coordenação do Prof. Dr. José Antonio Franchini Ramires”.

Só que ele ficou na ala privada do InCor, quarto 6067.

Por isso, perguntamos também ao doutor Ramires:

— Considerando que Olavo está numa ala privada, quem arcará com os custos, já que ele entrou pelo SUS?

Indagamos ainda:

— O senhor disse que os doutores Miguel Srougi e Paulo Hoff não cobrarão honorários. Quem vai pagá-los então?

— Quem pagará as demais despesas, como internação, exames e outros procedimentos necessários?

— O que acha da lei de improbidade que manda que se respeite a regulação dentro do SUS?

Nenhuma resposta.

A lei de improbidade administrativa — a 8.429, de 2 de junho de 1992 — dispõe sobre os atos de improbidade contra a administração pública, direta ou indireta.

O artigo 11 diz que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições.

O artigo 37 estabelece:

“A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade”.

A propósito, como um médico, agente público, ciente de que o complexo HC só atende paciente referenciado pelo Cross, poderia burlar essa regra?

Ao privilegiar um paciente, ele afrontaria os princípios da impessoalidade, moralidade e ilegalidade?

NOTA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS

“O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP) informa que é um hospital de atenção terciária e conta com um serviço de emergência referenciada para atendimento de casos graves, com risco de morte, que chegam ao seu Pronto Socorro por ambulâncias, resgate ou pelo helicóptero águia da PM e que passam pela regulação das Centrais de Urgências e Emergências do Complexo Regulador Municipal (CRUE) e da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (CROSS). Este modo de atendimento está dentro do determinado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para hospitais terciários, de alta complexidade, e está em funcionamento no HCFMUSP desde 2013.

O HCFMUSP orienta que, em caso de necessidade, a população procure unidades de pronto-atendimento próximas às suas casas”.

NOTA DO INCOR

Como parte do conjunto das unidades de emergência do Complexo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, a Unidade de Emergência Referenciada do InCor (Instituto do Coração) segue a mesma normativa para atendimento de pacientes do HCFMUSP. Qual seja: casos graves que chegam por ambulâncias, resgate ou por helicóptero da Polícia Militar, por intermédio da regulação das Centrais de Urgências e Emergências do Complexo Regulador Municipal (Crue) e da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross), dentro do sistema de referência e contrarreferência do SUS (Sistema Único de Saúde). Por ser um serviço de emergência cardiopneumológica, atende pacientes em potencial risco de gravidade clínica. Informações sobre quadro clínico de pacientes, assim como quaisquer detalhes relacionados a eles, são fornecidas diretamente pelo médico responsável pelo caso, sempre mediante autorização formal.

Assessoria de Imprensa
Instituto do Coração
InCor-HCFMUS