Lista tríplice para PGR não garante combate à corrupção eficaz, diz Gilmar

Ministro Gilmar Mendes. Foto: Divulgação STF.

Publicado originalmente no Conjur

O respeito à lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República não significa, por si só, que o combate à corrupção será mais efetivo. É o que afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes nesta sexta-feira (26/8), no Rio de Janeiro.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, nesta quinta (25/8), o ex-presidente Lula foi questionado se respeitará a lista tríplice caso seja eleito para um terceiro mandato em outubro. O petista não se comprometeu a adotar ou deixar de adotar a prática, dizendo que, antes de tomar uma decisão, irá debater com o Ministério Público.

“Não quero procurador leal a mim. O procurador tem que ser leal ao povo brasileiro. Ele tem que ser leal à instituição. Agora, pode ficar certa de que se eu ganhar as eleições, antes da posse, eu vou ter várias reuniões com o Ministério Público para discutir os critérios que eu acho que é importante para eles e para o Brasil”, disse Lula.

O candidato lembrou que foi ele quem iniciou, em 2003, a prática de indicar para PGR o mais votado em eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por meio desse sistema, Lula nomeou Claudio Fonteles, Antonio Fernando de Souza e Roberto Gurgel. Dilma Rousseff seguiu a tradição ao indicar Rodrigo Janot para dois mandatos como PGR, mesmo com as investigações e processos da “lava jato” contra o PT.

Michel Temer escolheu Raquel Dodge, a segunda mais votada da lista tríplice. E o presidente Jair Bolsonaro ignorou a eleição da ANPR e nomeou Augusto Aras, que não havia participado do pleito, para comandar o Ministério Público Federal. Em 2021, ele foi reconduzido a mais um mandato, novamente sem levar em conta o pleito da associação.

Após falar a empresários e profissionais do Direito em evento da Lide, Gilmar disse a jornalistas que o escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República deve ser alguém autônomo e independente, mas não é necessário respeitar a lista tríplice — até porque essa exigência não é prevista pela Constituição Federal.

“A lista tríplice certamente propiciou bons nomes. Mas também propiciou nomes não tão bons, presidentes de associação e outros. Isso não me parece benfazejo. Temos que continuar a refletir sobre isso.”

O ministro apontou que o respeito a lista tríplice não assegura, por si só, um combate à corrupção mais eficaz. “É preciso que todo o sistema funcione de maneira efetiva.”