Quem são as cotadas de Lula para substituir Rosa Weber no STF

A tendência é que, para a vaga de Rosa Weber, seja escolhida uma sucessora mulher, para não reduzir a participação feminina na Corte

Interlocutores da área jurídica de Lula já discutem sobre perfis e nomes que o presidente deve escolher para substituir a ministra Rosa Weber, no Superior Tribunal Federal.

A atual presidente do STF vai se aposentar em outubro e a tendência é que seja escolhida uma sucessora mulher, para não reduzir a participação feminina na Corte.

Como no caso de Cristiano Zanin, indicado para a vaga de Ricardo Lewandowski, além de uma mulher, o perfil desejado é de uma profissional garantista e prestigiada no meio jurídico. O “garantismo” é a corrente do Direito que defende a manutenção rigorosa de todas as garantias legais de acusados, em oposição ao chamado “punitivismo” penal.

O DCM conversou com juristas próximos ao presidente e apurou que, em sendo indicada para a vaga de Rosa Weber uma mulher, seis concorrem em pé de igualdade. São elas:

Dora Cavalcanti. Foi sócia de Márcio Thomaz Bastos, que ocupou o ministério da Justiça de Lula durante o primeiro governo, entre 2003 a 2007. Dora, 51 anos, formada pela USP, é advogada criminalista, fundadora do IDDD (Instituto de Direito ao Direito de Defesa. Conselheira do Innocence Pprojec Brasil, Ong que trabalha para revisão criminal de pessoas condenadas indevidamente, é uma das advogadas criminalistas mais reconhecidas do país e tem a vantagem de ter trabalhado com Márcio Thomaz Bastos e de já ter tido relacionamento com Lula.

Flavia Rahal. Fundadora do IDDD (Instituto de Direito ao Direito de  Defesa) e do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), além de ser também conselheira do Innocence Pprojec Brasil. Como advogada, destacou-se na época do mensalão, onde ganhou fama de ser uma profissional corajosa, reconhecida academicamente e bastante ponderada.

Graduada na PUC-SP, tem 53 anos e leciona na FGV. É crítica da Lava Jato e sempre defendeu uma atuação do STF e dos tribunais superiores longe do clamor público por punições severas sem observância do devido processo legal e dos direitos à ampla defesa e ao contraditório.

Simone Schreiber. A desembargadora do TRF da 2a região é uma aposta caso o presidente Lula opte por alguém que venha do sistema de Justiça.

Foi desembargadora revisora da Lava Jato, tendo tomado decisões para conter as ações criminosas do juiz Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro, que acabou afastado do cargo após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – suspeito de parcialidade, Bretas foi acusado  de manter proximidade com políticos do Rio de Janeiro, incluindo pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Regina Helena. Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a vantagem de ter sido nomeada pela ex-presidente Dilma e, além de ser juíza de carreira, também foi nomeada para o TRF da 3a região pelo próprio Lula. É professora da PUC, tem fartos apoios e relacionamento sólido com diversos ministros de tribunais superiores.

Vera Araújo. É uma das primeiras opções caso o presidente opte por indicar uma mulher negra para a Corte. Esteve presente nas listas do TSE, mas acabou preterida. Vera é baiana e pertence ao coletivo Associação Brasileira de Jurístas pela Democracia (ABJD).

Vera Araújo, do Estado da Bahia, é uma forte opção caso o presidente opte por uma mulher negra

Manuelita Hermes. Atual assessora de Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, também é negra e com carreira em Salvador. É uma advogada respeitada pelo seus pares e uma figura bastante querida no meio jurídico.

Interlocutores do presidente defendem que, a despeito de nomear ou não uma mulher para o STF, Lula precisa observar que a vaga, desta vez, para evitar os erros do passado, precisa ser preenchida com o requisito da confiança absoluta.

A constatação é de que o grupo do presidente foi ingênuo nas indicações durante os governos anteriores e que o mesmo erro não deve se repetir agora.