Nome de Lula ao STF, Messias já escreveu contra o ultraliberalismo e a desinformação

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Foto: Wilton Júnior/Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou na última quinta-feira (16) o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 45 anos, o recifense será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de sua nomeação definitiva, que depende da aprovação da maioria absoluta dos senadores. Com informações da BBC Brasil.

Servidor de carreira da AGU e homem de confiança de Lula, Messias já havia atuado em diferentes funções durante os governos petistas, incluindo o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência no governo Dilma Rousseff.

Conhecido por sua formação acadêmica e perfil técnico, o novo indicado também é visto como um nome de perfil político moderado e com trânsito entre diferentes alas do Congresso. Evangélico, ele tem buscado manter diálogo com lideranças religiosas, o que é visto no Planalto como um ponto positivo para sua aprovação.

Messias é doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Em sua tese, defendida em 2023, ele analisou o papel da AGU no desenvolvimento nacional e fez críticas aos governos pós-PT. O texto define o período entre 2016 e 2022 como uma fase de “ultraliberalismo” e acusa os governos seguintes ao impeachment de Dilma Rousseff de promoverem “a desestruturação institucional do Estado brasileiro”.

O presidente Lula e Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Foto: Reprodução

Ele também escreveu que o governo de Jair Bolsonaro (PL) representou “custos claros do negacionismo ambiental e sanitário” e elogiou o que chamou de “possibilidades de reconstrução ensejadas” com o retorno de Lula ao poder.

A tese de Messias também aborda o papel do STF. Ele reconheceu que “multiplicaram-se críticas da esquerda sobre o conservadorismo e autoritarismo do Judiciário”, mas defendeu que a Corte “logrou estancar os abusos da Lava Jato, reverter decisões injustas de instâncias inferiores e fazer frente às ameaças golpistas que ganharam ímpeto com a chegada de Bolsonaro à Presidência”.

O ministro avaliou ainda que, diante da polarização política e da judicialização de pautas sensíveis, o STF deve continuar a exercer protagonismo institucional nos próximos anos.

No campo digital, Messias dedicou parte de seu estudo aos riscos das grandes plataformas de tecnologia, descrevendo empresas como Google, Meta e X (antigo Twitter) como “monopólios que impedem a competição econômica e financiam estratégias políticas para manter posições privilegiadas”. Para ele, “a internet diminuiu o custo da desinformação, facilitando o uso sistemático da mentira como arma política”.

Com perfil religioso e trajetória técnica, Messias é visto como um nome que agrada ao núcleo político de Lula e ao mesmo tempo tem potencial de diálogo com setores conservadores. O ex-líder da bancada evangélica Eli Borges (PL-TO) afirmou recentemente que o ministro é “um crente raiz” e que sua presença no STF poderia representar “uma ponte entre a fé e a institucionalidade”.

Especialistas avaliam que a escolha de Lula foi pautada mais por confiança pessoal do que por critérios acadêmicos. “O conceito de notável saber jurídico é analisado de forma discricionária pelo presidente e pelo Senado”, explicou Álvaro Palma de Jorge, professor da FGV Direito Rio, em entrevista à BBC Brasil.

Segundo ele, “não é qualquer escolha que é palatável; o nome precisa ter adesão política suficiente para ser aprovado”. O professor também destacou que, após a posse, a independência tende a prevalecer. “Há muitos exemplos de ministros que votaram contra os interesses de quem os indicou. E é bom que isso aconteça”, afirmou.