STF: Barroso pode sair antes do prazo e Lula mira quatro nomes para a Corte

Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal. Foto: Ton Molina/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem demonstrado incômodo diante da atual divisão interna da Corte. Em suas manifestações públicas, ele procura reduzir o protagonismo do tribunal, intensificado principalmente pela atuação do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado.

Segundo o Poder360, essa centralização tem gerado desconforto entre os demais ministros. Nos bastidores, interlocutores relatam um sentimento de impotência por parte de Barroso diante desse cenário.

Há a percepção de que ele cogita deixar o STF após a transmissão da presidência para Edson Fachin, marcada para o final de setembro. Essa eventual saída antecipada poderia abrir mais uma vaga na Corte para o presidente Lula preencher.

Barroso é o ministro com maior conexão com os Estados Unidos. Ele tem imóvel declarado em Miami e costuma passar temporadas de estudo em Harvard. No entanto, circulam informações de que seu visto de entrada nos EUA pode ter sido cancelado, o que, se confirmado, comprometeria seus planos e seu trânsito internacional.

Ao deixar a presidência do STF, Barroso deverá ser alocado na 2ª Turma do Tribunal, composta por ministros com os quais ele tem pouca afinidade: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Fachin, que atualmente integra essa turma, assumirá a presidência do STF. Essa perspectiva também pesa em uma eventual decisão de aposentadoria antecipada.

Caso Barroso opte por sair do cargo, Lula indicaria mais um nome ao STF, o terceiro em seu atual mandato. Já foram nomeados Cristiano Zanin e Flávio Dino. Há quatro nomes mais cotados nos bastidores: Bruno Dantas (TCU), Jorge Messias (AGU), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Vinícius Carvalho (CGU).

Jair Bolsonaro, então presidente, durante cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes na Presidência do TSE, em agosto de 2022. Foto: Antonio Augusto/TSE

O clima no STF se deteriorou após Moraes impor medidas restritivas a Bolsonaro. Quando o ministro determinou o uso de tornozeleira eletrônica, o desconforto foi generalizado. A decisão de impor prisão domiciliar ao ex-presidente, antes mesmo do julgamento, acentuou ainda mais as tensões internas.

Ministros que discordam da medida esperam que Moraes reconsidere a prisão domiciliar, algo já solicitado pela defesa de Bolsonaro. No entanto, essa possibilidade é considerada remota. A composição da 1ª Turma, responsável por eventual revisão da medida, inclui aliados de Moraes: Fux, Cármen Lúcia, Dino e Zanin.

É consenso entre os ministros que novas sanções dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky, são prováveis. A decisão de incluir Moraes na lista de penalidades gerou temor de que outros magistrados sejam os próximos. Acredita-se que a atuação do magistrado tenha contribuído para esse cenário irreversível, especialmente durante o governo de Donald Trump, cujo mandato vai até 2029.