VÍDEO – Dino defende regulamentação das redes sociais em sabatina

Flávio Dino. Foto: Ton Molina/Fotoarena//Estadão Conteúdo

Durante sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua defesa pela regulamentação das redes sociais e da internet.

Para o indicado à vaga no STF, essa regulamentação representa o “debate jurídico mais importante do século 21”. Dino argumentou que, assim como todas as atividades empresariais voltadas para o lucro são regulamentadas, as plataformas digitais também deveriam ser.

Ele destacou a existência de regras jurídicas em diversos aspectos da vida humana, como casamento e relações familiares, questionando por que a internet não deveria seguir essa mesma lógica.

Dino durante sabatina na CCJ. Foto: Pedro França/Agência Senado

Dino relembrou o caso dos estupros virtuais e automutilação que eram transmitidos ao via por meio do aplicativo Discord. Uma operação da Polícia Federal em junho apreendeu diversos suspeitos de ameaçar e induzir menores a praticarem atos obscenos  por meio de servidores online.

“Eu vi meninos chantageando meninas para praticarem atos de vilipêndio sexual, os seus filhos estão expostos a isso e as crianças e jovens do Brasil estão expostos. Há suicídios sendo transmitidos ao vido. É ditatorial tratar disso ou é preservar os valores mais sagrados da humanidade? Da vida e da integridade física. Então é isso que eu sustento com convicção, a partir de critérios jurídicos.” contou Dino.

Ao abordar a questão, o sabatinado trouxe à tona preocupações relacionadas ao abuso de inteligência artificial durante períodos eleitorais e crimes como o incentivo ao suicídio, reforçando a importância da regulamentação diante dessas problemáticas.

Confira as falas do ministro:

Indicado ao STF, Flávio Dino defende regulamentar uso de rede social no Brasil: “Sustento com critérios jurídicos. Nenhuma atividade empresarial é desregulada(…) Os homens podem matar suas companheiras? Não. E alguém vai falar de liberdade para matar, para discriminar, para… pic.twitter.com/ukmJSjPwdg

— GloboNews (@GloboNews) December 13, 2023