Ministro do TCU que julgará Bolsonaro já se reuniu com golpistas para debater urnas

Ex-presidente Jair Bolsonaro e ministro do Tribunal de Contas da União Jorge Oliveira. (Foto: Reprodução)

Uma reunião ocorrida no dia 2 de agosto de 2022, às vésperas das eleições presidenciais, revelou uma ligação entre o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e figuras envolvidas em ataques às urnas eletrônicas. As informações são do Intercept Brasil.

Jorge Oliveira foi indicado para o TCU pelo então mandatário em 2020. Ele é filho de Jorge Francisco, que trabalhou com a família Bolsonaro por mais de 20 anos.

O encontro teria ocorrido na sede do TCU, em Brasília. Na ocasião, estava presente o engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, dentre outros militares e parlamentares que possuíam forte ligação com Bolsonaro.

Carlos, naquela época, havia sido contratado pelo PL há pelo menos dois meses e já se autointitulava “inventor das urnas eletrônicas”. Ele atuava publicamente para minar a credibilidade do pleito e realizar ataques ao sistema eleitoral brasileiro. De acordo com o próprio Rocha, a reunião em questão tratou de assuntos relacionados justamente ao voto impresso.

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à inelegibilidade até 2030. A ação contra o ex-presidente se baseou em declarações realizadas por ele em julho do ano passado.

Na ocasião, Bolsonaro utilizou um encontro com embaixadores estrangeiros para promover acusações, sem quaisquer embasamentos científicos, contra o sistema eleitoral brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A utilização de canais de mídia públicos para promover o encontro também foi julgada no processo.

Após a condenação, o ex-chefe de Estado brasileiro teve seu caso enviado ao TCU, para que a Corte de Contas analise a possibilidade do ex-presidente ressarcir os cofres públicos por suas ações. O julgamento, ainda sem data definida, pode acarretar no prolongamento da inelegibilidade do ex-presidente. Jorge Oliveira será um dos ministros responsáveis por apreciar o assunto no Plenário.

Além das declarações controversas de Jorge Oliveira, em ocasiões passadas, ficou explícita a relação íntima entre ele e Bolsonaro. Durante o governo do ex-capitão, diversos parentes do ex-ministro estavam empregados em cargos públicos, incluindo alguns no próprio gabinete de Bolsonaro.

A descoberta acerca dos cargos ocupados por familiares de Oliveira foi revelada em 2019, após uma reportagem do jornal O Globo. A matéria revelou que Márcia Salgado de Oliveira, tia do ministro, apareceu nos registros da Assembleia Legislativa do Rio como funcionária de Flávio Bolsonaro de 2003 até fevereiro de 2021.

Em 2014, porém, num processo que tramitou no Juizado Especial da Comarca de Mesquita, na Baixada Fluminense, Márcia apresentou uma procuração na qual informou que sua ocupação era “do lar”. Na publicação, O Globo indicou que havia indícios que ela seria uma “funcionária fantasma”.