Bolsonaro na prisão? Entenda os próximos passos após indiciamento do ex-presidente

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Reprodução

O novo indiciamento da Polícia Federal (PF) deixou a situação jurídica de Jair Bolsonaro ainda mais delicada. O ex-presidente e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), foram apontados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. Somadas, as penas desses crimes podem chegar a 12 anos de prisão, segundo o relatório apresentado na última quarta-feira (20). Agora, o futuro do caso está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se oferece denúncia, arquiva ou pede novas diligências.

O relatório entregue pela PF, com 170 páginas, reúne provas, depoimentos e mídias apreendidas que sustentam acusações de coação no curso do processo, obstrução de investigação de organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Entre os elementos, investigadores destacam um repasse de R$ 2 milhões feito por Bolsonaro para manter o filho nos Estados Unidos, onde buscava apoio do governo de Donald Trump para pressionar o Judiciário brasileiro. O documento também cita a possibilidade de um pedido de asilo ao presidente da Argentina, Javier Milei.

Jair e Eduardo Bolsonaro. Foto: Reprodução

O temor entre conselheiros jurídicos e aliados de Bolsonaro é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interprete o episódio como tentativa de fuga e converta a prisão domiciliar em regime fechado, seja em presídio comum ou em unidade militar, antes mesmo do julgamento sobre a tentativa de golpe.

Apesar de o indiciamento não transformar automaticamente Bolsonaro em réu, a pressão aumenta. Caso o procurador-geral Paulo Gonet apresente denúncia, caberá ao STF decidir se ela será aceita.

O processo ficará sob análise da Primeira Turma, formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. A avaliação é de que a chance de arquivamento é remota, o que amplia os riscos políticos e jurídicos para Bolsonaro e seu filho.