A indireta de Moraes a Damares em sua decisão sobre a Papudinha, em 36 páginas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou uma indireta à senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na decisão em que transferiu Jair Bolsonaro para a Papudinha. O magistrado citou um pedido de vistoria institucional da parlamentar na Superintendência da Polícia Federal.

Damares, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, justificou seu pedido com base na condição de saúde de Bolsonaro, citando sua idade e histórico de procedimentos cirúrgicos. Ela comparou as condições de prisão de Bolsonaro às de Lula, quando cumpriu pena na Superintendência de Curitiba (PR), argumentando que as condições da PF eram desumanas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da solicitação da senadora. Na decisão de Moraes, que se estendeu por 36 páginas, o ministro disse que não havia razão para o pedido de vistoria, acusando a senadora de agir “em completo dissociamento da realidade fática e processual dos autos”.

Damares Alves e Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

Ele listou os privilégios de Bolsonaro, incluindo uma cela maior que a permitida pela legislação, com ar-condicionado, frigobar, televisão e comida preparada pela família, ressaltando que esses privilégios são inexistentes para a grande maioria dos presos no Brasil.

O ministro também argumentou que a nova unidade onde Bolsonaro foi transferido oferece melhores condições de saúde e convivência, com plantão médico 24 horas e uma equipe composta por profissionais da saúde, o que atende às necessidades do ex-presidente.

Vale lembrar que a senadora sendo uma das maiores defensoras do impeachment do ministro. Ela chegou a visitar a Papuda no ano passado, acompanhada de outros senadores, e elaborou um relatório sobre as deficiências estruturais do complexo.

O relatório apontava a falta de atendimento médico adequado, com médicos disponíveis apenas em horários comerciais e sem plantão contínuo.