Queda de patentes vai reduzir preços e ampliar acesso a remédios

Expiração de 1,5 mil patentes de medicamentos impulsionará a chegada de novos genéricos. Foto: Divulgação

A indústria farmacêutica no Brasil vive um momento estratégico para ampliar a produção de genéricos e similares. Entre 2025 e 2030, cerca de 1,5 mil patentes de princípios ativos e processos industriais vão expirar, abrindo espaço para versões até 35% mais baratas de aproximadamente mil medicamentos.

O impacto é significativo, já que esses fármacos incluem tratamentos para 186 doenças, entre elas câncer, diabetes, além de antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina), o país tem potencial de aumentar em 20% o número de genéricos disponíveis, que hoje soma 4,6 mil registros.

As patentes que estão prestes a vencer pertencem a 400 grandes farmacêuticas, principalmente americanas e europeias, como Pfizer, Astrazeneca, Novartis, Janssen e Takeda. Esse cenário atrai investimentos privados e políticas públicas voltadas para ampliar a produção nacional.

O governo federal e as empresas do setor já mapeiam substâncias estratégicas para direcionar pesquisas e preparar fábricas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 7,8 bilhões em financiamentos para a área da saúde entre 2023 e junho de 2025, valor 72% maior que o registrado nos quatro anos anteriores.

Somando-se os recursos da Finep, os aportes chegam a R$ 11,8 bilhões, dentro da política Nova Indústria Brasil (NIB). José Gordon, diretor do BNDES, explica que parte desses recursos financia a construção de plantas pioneiras para Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs), considerados críticos para reduzir a dependência externa.

Andrey Vilas Boas de Freitas, presidente da Abifina, afirma que a análise das patentes a vencer é fundamental para orientar investimentos, reduzir custos ao consumidor e aliviar o orçamento do SUS, que desembolsa R$ 20 bilhões anuais em medicamentos.

Andrey Vilas Boas de Freitas, líder da Abifina. Foto: Divulgação

Na prática, a chegada de novos genéricos pode trazer forte economia. O Ministério da Saúde estima cortes de 30% a 40% em despesas, citando como exemplo o eculizumabe, usado no tratamento de doenças raras e responsável por R$ 1 bilhão em gastos anuais.

Além disso, o avanço da produção nacional diminui a judicialização contra o SUS e planos de saúde, já que amplia o acesso a remédios de alto custo. As farmacêuticas nacionais já se antecipam. O Aché investe R$ 500 milhões até 2027 na ampliação de fábricas em São Paulo, Pernambuco e Goiás, mirando antibióticos e medicamentos oncológicos.

A Cimed aplicou R$ 200 milhões só em 2025 em genéricos para diabetes, doenças cardíacas e distúrbios do sistema nervoso. Outras companhias, como Teuto e Medley, também ampliam seus portfólios e centros de distribuição para acelerar lançamentos.

Entre os medicamentos mais aguardados estão os que utilizam a semaglutida, princípio ativo de produtos como Ozempic e Wegovy, da Novo Nordisk. A patente expira em março de 2026, mas a farmacêutica tenta estender a validade no Brasil.

Caso o pedido não avance no STJ e no STF, o mercado poderá lançar versões genéricas do remédio, muito procurado por seu efeito no controle de diabetes e também pela popularização como alternativa para perda de peso. Especialistas avaliam que o Brasil pode ganhar relevância global se reduzir o tempo de análise de patentes no INPI, hoje em média de 4,4 anos.

O setor pressiona o Congresso a aprovar autonomia financeira ao órgão, o que permitiria cumprir a meta de encurtar esse prazo para dois anos. Para o presidente do FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, a agilidade é essencial para que o país acompanhe a revolução esperada no mercado de genéricos nos próximos cinco anos.