STF avalia que Fux não pode reverter inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Foto: Gabriela Biló/Folhapress

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o ministro Luiz Fux não tem qualquer chance de reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com informações da colunista Mônica Bergamo, na Folha.

Mesmo que Fux conseguisse levar o recurso de Bolsonaro para a Segunda Turma do STF, considerada mais favorável ao ex-presidente, magistrados afirmam que o processo dificilmente seria analisado nesse colegiado. O entendimento é de que o caso deve continuar na Primeira Turma, onde o julgamento começou.

Ministros da Corte destacam que, pela Lei da Ficha Limpa, Bolsonaro permanecerá inelegível enquanto houver uma condenação criminal por órgão colegiado. Assim, mesmo com eventual mudança de relatoria ou turma, o cenário jurídico do ex-presidente não se alteraria.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julgamento – Tom Molina/STF

Bolsonaro tenta recorrer da decisão que o condenou por tentativa de golpe de Estado e o tornou inelegível até 2060. A defesa sustenta que houve omissões no julgamento e cita o voto de Fux, o único que se manifestou pela absolvição.

A possibilidade de reversão, porém, é vista como inexistente por colegas de Corte. Eles apontam que o julgamento foi concluído dentro dos parâmetros legais e que o voto isolado de Fux não tem força para mudar o resultado.

Além da inelegibilidade, Bolsonaro ainda tenta reduzir a pena de 27 anos e três meses de prisão imposta pela Primeira Turma. O STF deve concluir a análise dos recursos apresentados até o fim deste ano.