Governo estuda zerar imposto de importação do trigo para conter alta dos alimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – Divulgação

O governo avalia a possibilidade de zerar o imposto de importação do trigo como estratégia para reduzir os custos do insumo e minimizar o impacto da inflação alimentar. A medida retiraria a taxa de 9% aplicada atualmente, com o objetivo de baratear o cereal e favorecer o consumidor final. O tema é considerado prioridade dentro do governo.

Outra proposta em análise é a isenção do imposto de importação de 9% sobre óleos comestíveis, como os de soja, girassol, milho e canola. A medida visa conter a alta de preços desses produtos essenciais.

Fontes dos Ministérios da Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário confirmaram à Folha que a isenção está em debate e pode ser implementada em breve. No entanto, ainda há divergências sobre sua efetividade na redução dos preços.

O Brasil consome anualmente cerca de 12,8 milhões de toneladas de trigo, sendo que mais da metade é importada. Em 2024, o país adquiriu 6,6 milhões de toneladas no exterior, um crescimento de 59% em relação a 2023.

A maior parte dessas importações vem do Mercosul, onde já há um acordo de taxa zero para a comercialização do trigo. A Argentina é o principal fornecedor, respondendo por 63% do total importado pelo Brasil em 2023. Paraguai e Uruguai também possuem participação relevante no fornecimento do cereal.

Além disso, o Brasil possui uma cota anual de 500 mil toneladas de trigo importado de fora do Mercosul sem tributação, conforme compromisso firmado com a Organização Mundial do Comércio (OMC). O imposto de 9% só é aplicado quando essa cota é ultrapassada. Entre os principais fornecedores externos estão Estados Unidos, Líbano, Rússia e Canadá.

Especialistas apontam que zerar o imposto de importação do trigo pode ter impacto limitado na redução da inflação alimentar. No entanto, o governo acredita que a medida representa um gesto político de atenção às preocupações econômicas da população.

Plantação de trigo – Reprodução/Agência Brasil

Decisões semelhantes já foram tomadas em gestões anteriores, incluindo os mandatos de Dilma Rousseff (PT), Jair Bolsonaro (PL) e do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diferentemente do trigo, o Brasil é autossuficiente na produção de óleos vegetais.

Em 2024, o país produziu cerca de 11 milhões de toneladas de óleo de soja, destinando 1,15 milhão para exportação e 9,9 milhões para consumo interno. Apesar da autossuficiência, importações pontuais são realizadas para equilibrar o mercado. Em 2023, o Brasil importou 173 mil toneladas de óleos vegetais, um aumento de 126% em relação ao ano anterior.

Nesta quinta-feira (27), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, discutiu com representantes do setor a possibilidade de zerar o imposto de importação do óleo vegetal. Houve uma sinalização positiva para a medida, dado que o preço do produto no exterior está atualmente inferior ao do mercado interno.

A possibilidade de isentar o milho foi considerada, mas praticamente descartada. Além da isenção vigente dentro do Mercosul, há um excedente de produção tanto no Brasil quanto nos países vizinhos. Em 2024, o Brasil importou 1,63 milhão de toneladas de milho, um aumento de 16% em relação ao ano anterior.

Nos bastidores, houve debate sobre criar uma taxa para exportações do agronegócio, com o objetivo de incentivar a venda no mercado interno e reduzir preços. No entanto, essa possibilidade é fortemente rejeitada por Fávaro, que ameaçou deixar o cargo caso a ideia avançasse. Setores do governo avaliam que tal medida poderia gerar conflito com a bancada ruralista e prejudicar relações comerciais.

O Ministro da Agricultura deve se reunir com representantes do agronegócio para discutir medidas que ajudem a reduzir os preços. Um encontro com o presidente Lula está previsto para esta sexta-feira (28), onde novas decisões podem ser anunciadas.

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