Bolsonaro quer entregar tecnologia nuclear brasileira à iniciativa privada! Por Miguel do Rosário

Bolsonaro. Foto. Reprodução

O Cafezinho teve acesso a um conjunto de informações e documentos que circulam dentro da Eletrobrás, a estatal de energia que o governo Bolsonaro quer privatizar a toque de caixa.

São informações públicas, mas que não tem sido divulgadas pela imprensa brasileira, que é aliada do governo quando o assunto é a dilapidação do patrimônio público.

Segundo esses documentos, o governo Bolsonaro pretende entregar 70% da Eletronuclear, a subsidiária da Eletrobrás responsável por todo o programa nuclear brasileiro, à iniciativa privada, na forma de ações preferenciais.

A União manteria o controle do programa nuclear brasileiro, através das ações ordinárias. Mas a iniciativa privada teria a maior parte (70%) das ações prefenciais, e com isso, poderia ter acesso a informações estratégicas e secretas, além de exercer o controle econômico sobre o programa.

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A privatização da Eletrobrás foi aprovada no Congresso em junho do ano passado, e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, através da lei nº 14.182, em 12 de julho de 2021.

A equipe econômica do governo quer fechar os últimos detalhes da venda da estatal até meados de março. Um dos pontos complicados é justamente a Eletronuclear. A subsidiária teve de ser separada do projeto de desestatização, por conta da necessidade constitucional de manter a produção de energia nuclear sob controle estrito do Estado.

Em 10 de setembro de 2021, o decreto 10.791 criou uma estatal, a ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A), destinada a absorver a participação brasileira em Itaipu Binacional, a Eletronuclear, e alguns programas governamentais e bens da União administrados pela Eletrobras.

O orçamento da União para 2022, porém, só previu R$ 4,0 bilhões para essa nova estatal, valor insuficiente para o pagamento à Eletrobras pela perda da Eletronuclear, além de não contemplar a necessidade de capitalização do programa nuclear brasileiro, em especial a conclusão das obras de Angra 3.

Estima-se que serão necessários mais R$ 16 bilhões para a conclusão de Angra 3, para deixá-la pronta e em funcionamento em 2028.

Entretanto, a solução encontrada pelo governo para acelerar a privatização da Eletrobrás, sem a necessidade de indenizar a estatal por separá-la da Eletronuclear, coloca em risco o programa nuclear brasileiro.

E por que coloca em risco? Por que a empresa que comprar a Eletrobrás ganhará de “brinde” 70% das ações ordinárias da Eletronuclear!

Apesar dos formuladores deste projeto bizarro alegarem que a União manterá o controle da Eletronuclear,  a empresa privada que comprar a Eletrobrás ficará responsável pela capitalização do programa nuclear brasileiro, incluindo os recursos necessários para a conclusão de Angra 3, ou seja, o controle de facto, real, de boa parte do programa nuclear brasileiro será de uma empresa privada, quiçá estrangeira!

Bolsonaro se elegeu com o slogan “Brasil acima de tudo”. Mas vai terminando o seu governo colocando os interesses do Brasil sempre em último lugar. A construção de Angra 3 seria fundamental para reduzir a dependência do país de termoelétricas movidas a diesel, gás natural e carvão, que produzem energia a um altíssimo custo, além de altamente poluentes.

Fontes do blog explicaram ainda que, se a privatização da Eletrobrás acontecer; o Brasil não apenas entregará o controle do programa nuclear a empresas privadas, como pode expor o país a todo o tipo de sabotagem econômica ou geopolítica, pois na eventualidade de fundos abutres adquirirem a Eletrobrás, pode ser do interesse deles paralisar as obras de Angra 3, em função de cálculo de curto prazo; ou mesmo por motivos mais sombrios.

Tecnologia nuclear mexe com grandes interesses geopolíticos; e o Brasil possui tecnologias originais, próprias, criadas no programa liderada pelo Almirante Othon Pinheiro; que até hoje o Estado conseguiu manter protegidas.

A privatização da Eletrobrás; e a entrega do controle real da Eletronuclear a empresas privadas; é um perigosíssimo atentado à soberania nacional!

(Texto originalmente publicado em O CAFEZINHO)