Homem que espancou mulher no RJ é absolvido por ter distúrbio do sono; entenda

Vinícius Serra e Elaine Caparroz na época de agressão – Reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Vinícius Serra, acusado de tentativa de feminicídio e agressão contra a paisagista Elaine Caparroz, em 2019, é inimputável devido a uma condição mental que o impede de compreender o caráter ilícito de seus atos. A decisão foi tomada pela 7ª Câmara Criminal, que concluiu que as agressões foram causadas por distúrbios do sono conhecidos como parassonia. Com informações da Folha de S.Paulo.

O acórdão, publicado em 25 de outubro, aponta que Serra, na época estudante de direito, apresentava um histórico de comportamentos violentos relacionados a parassonias, confirmados por laudos médicos e exames como a polissonografia. Com isso, a Justiça decidiu que ele não pode responder pelos crimes. O agressor continuará em tratamento ambulatorial, com consultas mensais e uso contínuo de medicamentos.

Além disso, a decisão o isenta de pagar a indenização de R$ 100 mil solicitada pela vítima. A advogada dela, Gabriela Mansur, já anunciou que irá recorrer:

“É inadmissível que o acusado não seja submetido ao Tribunal do Júri, privando a vítima de seu direito constitucional de que um crime doloso contra a vida seja julgado pelo tribunal popular. Isso é um preceito constitucional, uma cláusula pétrea que não pode ser submetida à legislação infra-constitucional”.

A paisagista Elaine Caparroz – Reprodução/TV Globo

Elaine foi espancada por quatro horas durante um encontro com Serra, após oito meses de conversas pelas redes sociais. Na época, a polícia investigou a possibilidade de vingança contra o filho da vítima, mas o homem alegou que teve um surto psicótico.

Mesmo com a decisão judicial, Elaine demonstrou indignação: “Eu vou até as últimas consequências, não me conformo com essa decisão. Sou uma mulher, vítima de tentativa de feminicídio, que quase morreu e foi abandonada pelo sistema de Justiça”.

Os laudos médicos e relatos apresentados à Justiça indicaram que Serra exibia comportamentos agressivos desde a infância, muitos relacionados ao sono. Episódios relatados incluem tentativas de sufocar a mãe durante o sono, desorientação ao acordar e ataques violentos enquanto dormia.

O consumo de álcool foi identificado como um agravante dos episódios de parassonia, potencializando os comportamentos agressivos.

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