MP investiga gestão Nunes por superfaturamento na compra de material contra dengue

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo – Agência Brasil

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou uma investigação para apurar alegadas práticas de improbidade administrativa pela prefeitura de São Paulo na compra de armadilhas contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

A gestão de Ricardo Nunes (MDB) é acusada de desembolsar R$ 400 por unidade da armadilha em março de 2023, enquanto a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ofereceria uma versão semelhante por apenas R$ 10.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa) teria gasto R$ 19 milhões na aquisição de 20 mil armadilhas, incluindo o sachê inseticida. O pesquisador da Fiocruz, Sérgio Luz, afirmou que o custo da armadilha da fundação não ultrapassa R$ 10, incluindo o larvicida. Se a opção fosse pela versão da Fiocruz, a gestão municipal economizaria R$ 200 mil.

O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Paulo Destro, que destacou a necessidade de investigar possível prejuízo ao erário e a violação de princípios constitucionais da Administração Pública, como legalidade e transparência. A portaria inicial de inquérito civil foi emitida diante da urgência de diligências para melhor apuração dos fatos narrados.

Aedes aegypti – Reprodução

O promotor oficiou o prefeito Ricardo Nunes, o secretário municipal de Saúde, Luiz Carlos Zamarco, a empresa Biovec Comércio de Saneantes Ltda e a Procuradoria-Geral do município. O inquérito, aberto após representação do vereador Toninho Vespoli (PSOL), visa reunir elementos para verificar a existência e veracidade dos fatos, permitindo à Promotoria decidir entre ajuizar uma ação judicial ou arquivar o caso.

O vereador Toninho Vespoli expressou esperança de que o inquérito resulte na recuperação dos valores para o município e na responsabilização dos gestores públicos. As armadilhas, segundo a prefeitura, consistem em baldes montados para que as fêmeas do Aedes aegypti, responsáveis pela disseminação da doença, distribuam o larvicida em seus criadouros, impedindo o desenvolvimento do mosquito para a fase adulta.

A administração municipal afirmou ter fornecido todas as informações sobre a aquisição ao Ministério Público em novembro de 2023.