Ministros do STF recebem alerta sobre quebra de sigilo de familiares

Ministros durante sessão plenária no STF. Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) foram avisados da quebra de sigilo de dados de parentes de ministros após a Receita Federal identificar acessos indevidos a informações fiscais de familiares de magistrados da Corte. A constatação do vazamento também foi confirmada por um integrante do governo, conforme informações da Folha de S.Paulo.

Segundo um ministro ouvido sob reserva, teriam sido acessados dados ligados a cônjuges e ex-cônjuges de integrantes do tribunal, sem informações sobre quando ocorreu a quebra nem quem seria o responsável.

A Receita Federal iniciou um rastreamento interno envolvendo cerca de 100 pessoas após determinação do ministro Alexandre de Moraes. Entre os atingidos estariam a mulher de Moraes, Viviane Barci, e o filho de um ministro.

A lista de pessoas com possível quebra de sigilo foi elaborada com base em pedido de um ministro e inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez integrantes da Corte.

Para concluir a apuração, auditores da Receita terão de realizar cerca de 8.000 procedimentos de checagem, o que pode prolongar a investigação. Não há confirmação sobre quantos casos de acesso irregular já foram comprovados nem se houve uso indevido das informações obtidas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

Investigação envolve Receita, Coaf e inquérito das Fake News

A solicitação de Moraes ocorreu há cerca de três semanas, no âmbito do inquérito das Fake News, aberto em 2019 para apurar ataques de bolsonaristas ao Supremo. O pedido não citou nomes específicos, mas determinou a verificação de todos os magistrados e seus parentes por meio da Receita Federal e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Procurada, a Receita afirmou que não comenta demandas judiciais para preservar o sigilo das informações. “Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, como é o caso”.

O rastreamento ocorre em meio à crise institucional envolvendo órgãos públicos após a quebra e liquidação do Banco Master, de Daniel Vorcaro. Revelações sobre o escândalo financeiro geraram suspeitas de vazamentos de dados protegidos por sigilo bancário e fiscal, ampliando a tensão entre instituições.

Ministros do Supremo suspeitam que a Polícia Federal teria investigado integrantes da Corte sem amparo legal, enquanto investigadores da PF avaliam que decisões tomadas pelo ministro Dias Toffoli na relatoria do caso teriam dificultado as apurações.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução