Alexandre de Moraes deve revogar a prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF – Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve revogar a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, adiantam fontes ao DCM. A decisão, que ainda não foi formalizada, será tomada após avaliação da eficácia das medidas cautelares e da necessidade de manutenção do monitoramento por tornozeleira eletrônica.

A revogação não significa o fim das investigações nem o arquivamento dos processos. Bolsonaro segue réu ou investigado em diversas frentes, incluindo os inquéritos que apuram tentativa de golpe de Estado, uso da estrutura do Estado para fins políticos e disseminação de desinformação contra o sistema eleitoral.

A prisão de Bolsonaro gerou incômodo entre ministros do STF, isolou Moraes e abriu espaço para reconsideração da medida, invertendo o clima de elogios à Corte por sua reação a Trump e expondo-a a críticas, disse mais cedo a colunista Mônica Bergamo, da Folha.

A prisão domiciliar havia sido decretada depois que Bolsonaro violou decisões judiciais ao usar redes sociais de aliados e familiares para difundir mensagens de teor político, mesmo após a suspensão de seus perfis.

A substituição da tornozeleira por reclusão em casa foi considerada uma medida mais severa diante da reincidência. Com a revogação, o ex-presidente deverá voltar a cumprir as medidas anteriores, como proibição de uso de redes sociais, obrigação de permanecer no país e não se comunicar com outros investigados.

Interlocutores do Supremo afirmam que a decisão de Moraes se baseia em critérios políticos. O ministro avalia que o monitoramento atual é suficiente para garantir o andamento das investigações.

A medida pode ainda ser revertida caso novas violações ocorram. O gesto de Moraes é interpretado nos bastidores como uma sinalização de que o Judiciário não descarta flexibilizações quando o quadro permitir.