‘Está mais do que na hora da elite brasileira renunciar a privilégios e pagar mais impostos’, diz diretora da Oxfam

O Véio da Havan e seu jatinho

PUBLICADO NO BRASIL DE FATO

POR CAROLINE OLIVEIRA

Os ricos ficaram mais ricos durante a pandemia de covid-19, entre março e junho deste ano. Mais especificamente, 42 bilionários do Brasil aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões no período, o equivalente a aproximadamente R$ 177 bilhões. É o que mostra o relatório “Quem Paga a Conta? – Taxar a Riqueza para Enfrentar a Crise da Covid-19 na América Latina e Caribe”, da Oxfam Brasil, divulgado nesta segunda-feira (27).

Na América Latina e no Caribe, foram 73 bilionários que expandiram as suas fortunas em US$ 48,2 bilhões, ou seja, aproximadamente R$ 251,3 bilhões, entre março e junho de 2020. Segundo o relatório, o valor equivale a 38% dos recursos orçamentados em políticas de estímulo econômico adotadas por todos os países da região.

Ao mesmo tempo, no Brasil, a taxa de desocupação aumentou em 1,2% entre março e maio de 2020 em relação ao conjunto trimestral de meses anteriores, ou seja, de dezembro de 2019 a fevereiro deste ano.

Isso significa que o desemprego atingiu o índice de 12,9% da população economicamente ativa, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no dia 30 de junho.

Já segundo a Oxfam, na América Latina e Caribe, estima-se que, em 2020, cerca de 40 milhões de pessoas perderão seus empregos e 52 milhões entrarão na faixa de pobreza.

De acordo com Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil, os dados mostram que “a Covid-19 não é igual para todos”. Para ela, “enquanto a maioria da população se arrisca a ser contaminada para não perder emprego ou para comprar o alimento da sua família no dia seguinte, os bilionários não têm com o que se preocupar. Eles estão em outro mundo, o dos privilégios e das fortunas que seguem crescendo em meio à, talvez, maior crise econômica, social e de saúde do planeta no último século”.

Reforma tributária

Ainda de acordo com Maia, “os dados são assustadores”. Segundo a diretora executiva da Oxfam Brasil, a situação reforça que “está mais do que na hora da elite brasileira contribuir renunciando a privilégios e pagando mais e melhores impostos”.

Conforme informa o relatório, a receita tributária para 2020 na América Latina e no Caribe pode cair dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB). Isso equivale a 59% do investimento público em saúde em toda a região.

A situação poderia ser diferente, no entanto, se houvesse a tributação de grandes fortunas no Brasil, por exemplo. No dia 21 de julho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional o que o governo vem chamando de “reforma tributária”.

A proposta apenas traz, no entanto, a unificação e o aumento de PIS e Cofins, dois impostos que incidem sobre o consumo e, por isso, afetam com mais expressividade a população mais pobre. Nenhum caminho para a taxação de grandes fortunas, heranças, lucros e dividendos foi apontado pelo ministro.

Segundo Katia Maria, “entre a pífia proposta apresentada pelo governo federal e os discursos de lideranças do Congresso, que defendem uma reforma tributária voltada para a simplificação e a melhoria do ambiente para investimento, a maioria da população é escanteada mais uma vez. Ninguém parece ter a intenção de tocar nos privilégios dos mais ricos, que nunca pagaram uma parte justa de impostos. É como se a maioria da população não tivesse o direito à uma vida digna.”

Diante da situação, a Oxfam traz algumas propostas para transformar tal realidade, como a criação de imposto extraordinário sobre grandes fortunas, pacotes de resgates públicos a grandes empresas com condições, imposto sobre resultados extraordinários de grandes corporações, redução de impostos para quem está em situação de pobreza, revisão de impostos sobre propriedades e de incentivos tributários.

Segundo o documento, o relatório também pretende “ser uma contribuição ao debate sobre a urgência de buscar soluções para o futuro do Brasil e da América Latina. A retomada do desenvolvimento econômico só será possível com a inclusão de toda a sociedade. Para isso, é premente enfrentar os privilégios e as elites econômicas. O Brasil tem a oportunidade de avançar nessa direção discutindo uma reforma tributária que seja justa e solidária”.

Os números compilados pela Oxfam foram embasados na lista de bilionários da Forbes, que foi publicada ainda este ano, e no ranqueamento de bilionários em tempo real também da Forbes.