STF pode ficar esvaziado durante depoimentos da trama golpista; entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhou o julgamento da denúncia sobre a trama golpista na primeira fileira, em 25 de março. Foto: Antonio Augusto/STF

O processo sobre a trama golpista entrará na fase de depoimentos de testemunhas na próxima semana no Supremo Tribunal Federal (STF), mas as audiências podem ficar esvaziadas. Os réus já indicaram quem eles querem que sejam ouvidos, mas não houve intimação.

Os advogados dos réus têm buscado estratégias para garantir que os depoentes participem das sessões, mas a presença não é obrigatória se eles não forem intimados pela Corte. Com isso, algumas testemunhas podem simplesmente não querer participar das audiências.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, tem intimado somente as testemunhas da acusação nos processos relacionados à tentativa de golpe. Segundo a Folha de S.Paulo, magistrados afirmam que o procedimento não é convencional, mas uma estratégia.

Os ministros da Corte avaliam que Moraes quer evitar que as defesas dos réus arrastem os processos e atrasem a conclusão incluindo testemunhas que não têm relação direta com o caso. No processo contra o “núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o magistrado enviou somente um ofício para chefes de servidores civis e militares indicados.

A defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier decidiu comunicar suas testemunhas usando um aviso de recebimento, documento que serve para notificar pessoas fora do processo sobre uma decisão judicial. Seus advogados indicaram o atual chefe da Força, almirante Marcos Sampaio Olsen, o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo e outras duas pessoas.

O advogado Celso Vilardi e o ex-presidente Jair Bolsonaro durante sessão da Primeira Turma do STF sobre a trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF

A defesa de Bolsonaro, por sua vez, decidiu conversar com cada uma das testemunhas indicadas e pedir para que elas participem das audiências. Celso Vilardi, advogado que defende o ex-presidente e tem encontrado dificuldade em confirmar a participação de algumas pessoas, pediu para que Moraes altere o procedimento.

Em documento enviado à Corte, Vilardi alega que o Código de Processo Penal define que funcionários públicos devem ser intimados para audiências. A defesa de Bolsonaro também tem solicitado um adiamento no início das oitivas, argumentando que não teve acesso a todas as provas da investigação.

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres indicou um total de 36 testemunhas. Sua defesa não tem contato com muitas delas e o advogado Eumar Novacki, seu defensor, afirmou que não conseguiu conversar com todas elas ainda.

As audiências dessa fase processual começam na próxima segunda (19) e devem durar duas semanas. A acusação e as defesas intimaram um total de 82 testemunhas para serem ouvidas pelo Supremo e mais de um terço (31) delas são militares das Forças Armadas.

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