STF tenta intimar Bolsonaro e dois aliados em caso de trama golpista

Jair Bolsonaro (PL): STF tenta intimar ex-presidente e mais dois aliados no caso da trama golpista. Foto: Reprodução

Oficiais de Justiça localizaram cinco dos oito réus do Núcleo 1 da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), após a instauração da ação penal no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), principal acusado, ainda não foi intimado.

A Primeira Turma da Corte aceitou a denúncia e tornou réus Bolsonaro e sete aliados, que agora precisam ser intimados pessoalmente para tomar ciência formal da ação penal e apresentar defesa.

Até o momento, segundo o sistema do STF, foram localizados e intimados Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. As intimações foram cumpridas entre os dias 11 e 12 de abril, nos endereços vinculados aos acusados.

Bolsonaro, no entanto, ainda não foi encontrado. Na ocasião, ele estava em Natal (RN), onde precisou ser hospitalizado e, atualmente, segue internado na UTI de um hospital particular em Brasília.

Além de Bolsonaro, também não foram localizados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Braga Netto, que está preso no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro.

A intimação presencial é obrigatória nesta etapa inicial do processo, conforme previsto no Código de Processo Penal. Após a citação, os réus terão cinco dias para apresentar defesa prévia e indicar até oito testemunhas por crime — o que pode totalizar até 40 testemunhas, no caso de Bolsonaro e seus aliados, acusados de cinco crimes diferentes.

Se não for possível localizar os réus após tentativas sucessivas, o STF poderá realizar a citação por edital, com publicação no Diário de Justiça Eletrônico. O processo não é suspenso por falta de intimação, mas essa etapa é necessária para garantir o direito à ampla defesa.

Réus soltos devem manter seus endereços atualizados junto à Justiça. Bolsonaro, por exemplo, está com o passaporte retido e proibido de deixar o país, mas pode se mudar dentro ou fora do Distrito Federal, desde que comunique a mudança.

Concluída a fase de intimações, o processo avançará para a etapa de instrução e julgamento, na qual os réus poderão apresentar alegações, indicar testemunhas e prestar depoimento diretamente à Primeira Turma do STF.

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