Portaria do Iphan cria livro de preservação da memória dos quilombos da Bahia

Preservação do patrimônio afrodescendente. Foto: Agência Brasil/EBC

No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou a assinatura da Portaria de criação do ‘Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos’. O ato foi na sede do Iphan, em Brasília, como um marco histórico para a política de preservação do patrimônio afrodescendente no país.

De acordo com a diretora do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), a historiadora Luciana Mandelli, a portaria federal abre possibilidade de criação de uma mesma política estadual em benefício dos quilombos baianos. O IPAC integra a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA) e é responsável pela política pública de preservação dos bens culturais, materiais e imateriais.

A Portaria contou com a colaboração dos ministérios da Cultura, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Fundação Cultural Palmares. O documento foi ainda submetido à consulta pública durante 45 dias no site da instituição, quando recebeu 240 contribuições de entidades e da sociedade civil – em sua maioria, quilombolas residentes em quilombos.

Segundo dados da Fundação Cultural Palmares, a Bahia, juntamente com o Maranhão, possui maior concentração de comunidades quilombolas no Brasil. São mais de 500 comunidades somente na Bahia, das quais 381 já foram certificadas pela Fundação Palmares, mas precisam dos estudos, pesquisas e da proteção efetiva e oficial como Bens Culturais baianos.

A diretora geral do IPAC ressalta que a portaria local criando um GT para estudo dos quilombos baianos será lançada ainda este ano. O IPAC foi criado em 1967, como primeiro órgão estadual de política patrimonial do país. Nesses 56 anos o Instituto atua de forma integrada e em articulação com a sociedade e os poderes públicos municipais e federais, na salvaguarda de bens culturais tangíveis e intangíveis e, no início dos anos 2000, também passou a atuar na política para os Museus do Estado. Acesse: facebook ‘Ipacba Patrimônio’ e instagram @ipac.ba. O IPAC é vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA).

Com informações da Ascom/Secult-BA