Prefeitura de SP avança na desapropriação do Jockey Club, que contesta por dívidas de IPTU

Jockey Clube de São Paulo — Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo

A Prefeitura de São Paulo avança no projeto de transformar o Jockey Club de São Paulo em um parque, com uma proposta de abatimento de R$ 95 milhões da dívida de IPTU do clube, que soma mais de R$ 800 milhões. A medida foi proposta pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que busca desapropriar o terreno através do mecanismo de “dação em pagamento”, onde o valor da propriedade é descontado da dívida tributária.

O Jockey Club, que ocupa o terreno desde 1941 no bairro Cidade Jardim, contestou a cobrança de IPTU, alegando que deveria pagar o Imposto Territorial Rural (ITR), por se tratar de uma área de atividades rurais. A agremiação também questiona o valor do terreno, que, segundo a prefeitura, é estimado em R$ 95 milhões. A gestão municipal argumenta que a desapropriação é necessária, já que o clube tem décadas de inadimplência.

O processo de desapropriação gerou controvérsias, com o Jockey Club afirmando que a prefeitura está cometendo um “equívoco” ao avaliar o valor do imóvel, e criticando a falta de interesse público no projeto. O clube defende que oferece acesso ao público de forma gratuita e aponta a proximidade do Parque do Povo como um motivo para não criar outro parque no local.

A base de Nunes na Câmara Municipal se articula para aprovar o projeto, que já passa por um processo judicial complexo. A prefeitura tem tentado convencer os vereadores de que a transformação do Jockey em um parque é uma solução definitiva para o espaço que acumula dívidas tributárias há anos.

Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo – Divulgação

O Jockey também enfrenta uma crise financeira que se intensificou com a queda no interesse pelo turfe. O clube, que já foi um reduto da elite paulistana, enfrenta inadimplência de sócios e um número reduzido de corridas. A mensalidade, que custa R$ 540, não tem sido suficiente para cobrir as despesas.

A área também tem sido disputada, com muitos vizinhos questionando os possíveis interesses imobiliários por trás da desapropriação. Alice Maria Barretto Prado Ferreira, presidente da Associação Sociedade Amigos da Cidade Jardim, manifestou preocupações sobre a falta de transparência e a possibilidade de mudanças no perfil do bairro.

Enquanto isso, a crise do Jockey também é refletida em sua tentativa de recuperação judicial. O clube busca uma solução para as dívidas, mas a autorização da recuperação ainda está sendo discutida no Tribunal de Justiça, com dúvidas sobre a legalidade do pedido feito por uma associação civil.

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