Saiba como denunciar fake news e discurso de ódio nas eleições

Outdoor atacando Lula com fake news em Goiânia

A campanha eleitoral de 2022 começou no dia 16 de agosto. O pleito deverá ser o mais acirrado da história do país e mobilizará ativistas presenciais e digitais em todo o Brasil. Um dos temores tanto dos candidatos e eleitores quanto da Justiça Eleitoral são as fakenews.

Para combater crime eleitoral, o TSE criou um aplicativo chamado Pardal. Por meio dele, os eleitores podem enviar denúncias ao órgão fiscalizador, ajudando a manter a lisura do processo eletivo.

Criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, o app começou a ser utilizado no estado nas eleições de 2012. Nas eleições de 2018, foi usado pela primeira vez em âmbito nacional para comunicar delitos eleitorais como fakenews, propaganda irregular, compra de votos e uso da máquina pública.

O aplicativo pode ser baixado na Apple Store, Google Play e nos sites da Justiça Eleitoral é possível denunciar as irregularidades por meio de um formulário eletrônico. Os delitos eleitorais serão cadastrados conforme o município onde eles ocorrerem.

No pleito de 2018, foram 48 mil denúncias e em 2020 foram 105 mil irregularidades. No pleito de 2020, com âmbito municipal, a maioria das denúncias aconteceu no estado de São Paulo, com 17% dos casos. Rio Grande do Sul e Pernambuco fecharam o pódio dos estados com eleitores mais mobilizados em fiscalizar o pleito.

De acordo com Sandro Vieira, juiz auxiliar da Presidência do TSE, as versões anteriores do aplicativo ofereciam um espectro muito amplo, com todas as irregularidades envolvendo eleições. Para 2022, o app passou por uma reformulação a fim de voltar o foco para os ilícitos cometidos na propaganda eleitoral.

Isso porque, segundo Vieira, “havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade”. Portanto, nem todos os ilícitos eram apurados por conterem poucos elementos de provas.

Conforme explica o magistrado, muitas vezes, o cidadão enviava apenas uma foto de uma propaganda irregular, mas sem explicar se aquele local era um prédio público, por exemplo, o que justificaria se coibir o ato.

A partir de agora, além da foto, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Além disso, quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade.

Entre outras novidades, o app disponibiliza link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada Estado. Há ainda um detalhamento maior na fase de identificação do denunciante, a fim de evitar a utilização de dados de terceiros. Para isso, será usada autenticação de dois fatores para encaminhamento da notícia via sistema Pardal.

Fizemos o teste e baixamos o app para simular o envio de uma denúncia.

Aplicativo do TSE pede estado e cidade de onde a denúncia está sendo feita

Se a denúncia é de propaganda irregular, o aplicativo pede estado, cidade e rua de onde está a propaganda e o eleitor deve mandar a foto da irregularidade. A interface é simples e sem muita dificuldade de uso.

Depois, pede o tipo de crime cometido e cargo e nome do candidato

Já se a notificação é sobre outro tipo de crime eleitoral, aí incluídas as fakenews, o app pede o estado e a cidade e depois direciona o usuário para o site do Ministério Público Estadual do respectivo estado. O eleitor então irá preencher o formulário com as informações sobre o crime eleitoral e isso será analisado por um promotor.

Se o crime é diferente de propaganda eleitoral irregular, o eleitor é direcionado para o site do MPE do seu estado

Caso a denúncia seja procedente, um procurador estadual irá levar a investigação adiante e pedir a punição ou adequação da postura do candidato.