STF espera que Câmara ou PGR ajam sobre mandato de Eduardo Bolsonaro; entenda

Eduardo Bolsonaro. Foto: Saul Loeb/AFP

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) monitoram atentamente as ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos e a falta de posicionamento da Câmara dos Deputados sobre o caso. Segundo Andreia Sadi, da GloboNews, fontes na Corte indicam que há duas vias principais para resolver a situação do mandato parlamentar: uma decisão administrativa da Câmara baseada em faltas ou uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendando a perda do mandato.

Integrantes do STF avaliam que, se a Câmara não agir diante de eventual recomendação da PGR, o caso poderá ser levado ao Supremo para decisão final. Outra possibilidade em análise é o afastamento cautelar sem remuneração durante o curso de uma ação penal no STF.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem afirmado a aliados que tratará o caso de Eduardo com os mesmos critérios aplicados a outros parlamentares. Enquanto isso, acumulam-se pedidos contra o deputado:

– PSOL (11/7): cassação por quebra de decoro (aguardando despacho);
– PT (25/5 e 11/7): cassação por quebra de decoro, traição à soberania e abuso de prerrogativas (aguardando despacho);
– PT (16/7 e 21/7): pedidos de suspensão cautelar e bloqueio de verbas (aguardando definição).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Foto: Douglas Gomes/Agência Câmara

A PGR já instaurou inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro por suas ações nos EUA contra autoridades brasileiras. O caso inclui depoimentos de figuras como Lindbergh Farias (PT) e Jair Bolsonaro, além da recente decisão de Alexandre de Moraes que aceitou pedido da PGR para uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente.

Enquanto os processos avançam, Eduardo Bolsonaro enfrenta crescente isolamento político, perdendo apoio até mesmo entre bolsonaristas e colegas do PL, incomodados com seu papel no anúncio das tarifas de 50% contra produtos brasileiros.

O deputado admitiu ter se reunido com autoridades estadunidenses antes do anúncio das medidas por Donald Trump e segue defendendo abertamente os EUA, atacando até mesmo possíveis sucessores políticos de seu pai.