Defesa solicita à Justiça italiana substituição de juízes no caso Zambelli

A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL)

A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli formalizou na Justiça italiana um pedido para a troca do colegiado responsável por julgar o processo de extradição da ex-parlamentar ao Brasil. O requerimento foi protocolado na Corte de Apelação de Roma e havia sido antecipado pelos advogados durante audiência realizada no último dia 20.

No pedido, os advogados Angelo Alessandro Sammarco e Pieremilio Sammarco solicitam o afastamento dos juízes Flavio Monteleone, Aldo Morgigni e Fabrizio Suriano, integrantes da 4ª Seção Penal da Corte. A defesa sustenta que o colegiado não reuniria as condições necessárias de imparcialidade para conduzir o julgamento.

Segundo o documento apresentado, decisões tomadas ao longo do processo indicariam que a Corte já teria formado entendimento favorável à extradição de Zambelli, sem permitir a produção de provas requeridas pela defesa. Os advogados alegam que esse conjunto de decisões comprometeria o direito ao devido processo legal.

O pedido foi feito em meio ao avanço do calendário judicial. A 4ª Seção Penal já havia marcado para o dia 11 de fevereiro uma audiência extraordinária dedicada exclusivamente ao julgamento do pedido de extradição da ex-deputada ao Brasil.

A deputada federal Carla Zambelli fala por videoconferência em sessão na CCJ sobre sua cassação

De acordo com o Ministério Público italiano, um eventual pedido de troca dos magistrados deve ser analisado por outra seção da Corte de Apelação. Caso o requerimento seja aceito, o processo poderá ser redistribuído e recomeçar desde o início.

A Justiça italiana não tem prazo definido para decidir sobre o afastamento dos juízes. Segundo a defesa de Zambelli, a expectativa é de que haja uma resposta nos próximos dias, antes da data prevista para a audiência de extradição.

Em conversa com o UOL, o advogado Angelo Sammarco afirmou que, se o pedido de troca do colegiado for rejeitado, a defesa pretende recorrer à Corte de Cassação, instância máxima do Judiciário italiano.

Já a Advocacia-Geral da União, que representa oficialmente o Brasil no processo, afirma que a atuação da Corte italiana ocorreu com equilíbrio. Para o advogado Alessandro Gentiloni, as medidas adotadas pelo tribunal são regulares e respeitaram os direitos de todas as partes envolvidas.