Netflix vence ação movida na Justiça por Edir Macedo

O bispo Edir Macedo – Reprodução

A Netflix obteve decisão favorável na Justiça de São Paulo em uma ação movida por Edir Macedo, por seu genro Renato Cardoso e por outros bispos da Igreja Universal do Reino de Deus. O processo envolve o documentário O Diabo no Tribunal, lançado em 2023, e teve início em 2024. Com informações da coluna de Ancelmo Gois no jornal O Globo.

Os dirigentes religiosos pediam a retirada de imagens em que aparecem na produção, que aborda um caso conhecido de homicídio associado, à época, a uma suposta possessão demoníaca. A sentença considerou improcedente o pedido e reconheceu o exercício regular da liberdade de informação por parte da plataforma de streaming.

Segundo a decisão, a Netflix utilizou imagens de sessões religiosas apenas como contextualização narrativa, sem estabelecer vínculo direto entre a igreja e o crime retratado. A empresa sustentou que o conteúdo tem caráter informativo e biográfico, além de afirmar que os rostos não são exibidos de forma clara.

Na ação, Edir Macedo alegou uso indevido e sensacionalista das imagens e solicitou, de forma alternativa, o desfoque dos rostos caso o material não fosse removido. A Justiça entendeu que não houve prática ilícita nem violação de direitos de imagem, mantendo o documentário disponível no catálogo.

Confira o trailer de O Diabo no Tribunal: