Governo espanhol anuncia novo pacote contra inflação que inclui fim de imposto sobre alimentos

O primeiro ministro espanhol Pedro Sánchez discursa em Madri, em 27 de dezembro de 2022. AFP – PIERRE-PHILIPPE MARCOU

Publicado originalmente no RFI

O governo espanhol anunciou nesta terça-feira (27) um novo pacote de ajuda para aliviar o aumento do custo de vida, principalmente alimentar, que inclui a abolição do imposto sobre valor agregado (IVA) sobre alimentos básicos e uma ajuda de € 200 (R$1.123) às famílias de baixa renda.

Em sua coletiva de imprensa de fim do ano, o presidente do governo de esquerda, o socialista Pedro Sánchez, anunciou que será reduzido “durante 6 meses o IVA de 4% para 0% para todos os alimentos de primeira necessidade”, como pão, leite, queijo, frutas, legumes e cereais. Além disso, esse imposto será reduzido “de 10% para 5% para azeite e massas”.

Sánchez também disse que “uma ajuda de 200 euros” seria concedida para “famílias com rendas iguais ou inferiores a € 27 mil”, totalizando cerca de € 4,2 milhões, para “compensar o aumento dos preços dos alimentos”.

O líder socialista estimou em € 10 bilhões de o custo deste novo pacote de ajudas “para responder às consequências econômicas e sociais” da invasão russa da Ucrânia.

Desconto para o combustível limitado

O desconto de 20 centavos de euro por litro de combustível – aprovado para todos os consumidores em pacotes anteriores – se limita agora aos “setores mais afetados”, como transportadores, agricultores, companhias de navegação e pescadores, listou Sánchez.

Outras medidas anunciadas nesta terça-feira pelo governo foram o prolongamento por seis meses da redução dos impostos sobre a eletricidade e o gás, cujo IVA foi reduzido em outubro para 5%, e a proibição, até o final de 2023, do corte de fornecimentos essenciais às famílias mais vulneráveis.

O governo prorrogou ainda, até ao final do próximo ano, a proibição de aumentos superiores a 2% no aluguel residencial.

Da mesma forma, foi estendido, durante o primeiro semestre de 2023, o desconto de 50% no preço do transporte público urbano e, ao longo do ano, a gratuidade das passagens de trens suburbanos e de média distância.

Críticas da oposição

Em 2023 a Espanha terá eleições municipais em várias regiões, em maio, e legislativas nacionais em novembro.

As pesquisas não são boas para Sánchez e dão vantagem ao primeiro partido da oposição, o conservador Partido Popular (PP), liderado por Alberto Núñez Feijóo.

Nesta terça-feira, o porta-voz do PP, Cuca Gamarra, afirmou que com essas medidas Sánchez “chega tarde e fica limitado diante da situação em que estão vivendo os espanhóis”.

Já o Sindicato Comisiones Obreras julgou, em comunicado, “positivas” as medidas, mas as criticou por serem um “insuficientes” e por terem sido tomadas sem “diálogo social, nem consulta sobre o conteúdo”.