Bolsonaristas usaram tese de Ives Gandra para desenvolver trama golpista, diz Freire Gomes

Ives Gandra Martins é tido como o “jurista do golpe”. Foto: reprodução

O general Freire Gomes, ex-comandante do Exército em 2022, em seu depoimento à Polícia Federal, revelou que as discussões com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus ministros sobre a possibilidade de desrespeitar o resultado das eleições foram embasadas em interpretações jurídicas do renomado jurista Ives Gandra Martins sobre a Constituição.

Segundo Freire Gomes, durante essas reuniões eram apresentadas teses de Gandra sobre a “utilização das Forças Armadas como Poder Moderador, com base no artigo 142 da Constituição”. No entanto, ele ressaltou à PF que expôs que não via viabilidade na aplicação desse dispositivo conforme discutido nas reuniões.

Em entrevista à Folha, o jurista Ives Gandra Martins esclareceu que suas interpretações sempre foram no sentido de não permitir qualquer tipo de ruptura institucional, enfatizando que sua tese sobre o artigo em questão remonta a 1997.

“Minha interpretação está claríssima, onde eu sempre disse que não poderia desconstituir Poderes”, afirmou Gandra, explicando que os bolsonaristas distorcem a Lei.

Jair Bolsonaro ao lado de Ives Gandra Filho. Foto: reprodução

A referência ao jurista também aparece em diálogos entre o coronel reformado Laercio Vergílio e o capitão expulso do Exército Ailton Barros, onde discutem estratégias para manter Bolsonaro no poder após a vitória eleitoral de Lula.

Segundo a PF, Vergílio defendeu que qualquer ação deveria ser embasada juridicamente e que a “operação especial” proposta não seria um golpe, mas sim a defesa da Constituição.

Além disso, a PF encontrou conversas entre Vergílio e o coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde no governo Bolsonaro. Franco teria culpado o Alto Comando do Exército por dificultar um movimento para impedir a posse de Lula.

Vergílio negou conhecimento de iniciativas de Franco para planejar um golpe, mas afirmou que ele tentou convencer Freire Gomes a acatar os argumentos jurídicos de Gandra.