ONU: Brasil propõe ampliar Conselho de Segurança e suspender veto por 15 anos

Presidente Lula, durante discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU. Foto: Ricardo Stuckert

O governo brasileiro apresentou à ONU um projeto de reforma do Conselho de Segurança que prevê ampliar o órgão de 15 para até 26 membros. A proposta, construída em parceria com Índia, Alemanha e Japão, inclui a suspensão do poder de veto por um período de 15 anos.

O documento estabelece a criação de seis novos assentos permanentes, que seriam definidos por eleição na Assembleia Geral da ONU. A distribuição contemplaria dois países africanos, dois da Ásia, um da América Latina e um do grupo ocidental.

Além disso, estão previstos entre quatro e cinco novos assentos não permanentes, também distribuídos de forma regional: até dois para a África, um para a Ásia, um para o Leste Europeu e um para a América Latina.

O Conselho de Segurança da ONU foi criado em 1945 e atualmente tem cinco membros permanentes — Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia — que possuem poder de veto, além de dez assentos rotativos para mandatos temporários.

A proposta brasileira propõe que os novos membros permanentes não possam exercer o direito de veto durante os primeiros 15 anos. Já os atuais membros permanentes assumiriam um compromisso político de não usar o veto nesse período.

Após esse intervalo, uma conferência internacional seria convocada para revisar a experiência da reforma, avaliar os impactos da suspensão do veto e decidir sobre a continuidade ou ajustes do modelo.

Conselho de Segurança da ONU. Foto: UN Photo/Mark Garten

Nos últimos meses, a paralisia do Conselho de Segurança diante de crises como as guerras em Gaza e na Ucrânia reacendeu o debate sobre a necessidade de mudanças no sistema multilateral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido em seus discursos na ONU que a falta de respostas do Conselho agrava a percepção de ineficácia do órgão. Lula também reforça a necessidade de representatividade para países em desenvolvimento.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou recentemente que o Conselho falhou em dar respostas às crises internacionais atuais e que uma reforma se tornou urgente para a credibilidade do sistema.

Com a iniciativa, o Brasil busca ampliar sua presença internacional e reforçar sua candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança, um objetivo diplomático perseguido pelo país há décadas.