A relação entre Joaquim Barbosa e a UERJ

Denúncia aponta uma sinecura acadêmica; a universidade desmente.

Hora do descanso

O texto abaixo foi atualizado às 15h21, com a chegada de um email da UERJ.

A passagem de Joaquim Barbosa pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro era, até recentemente, um mistério até para alunos.

“Só fui saber que ele deu aula aqui recentemente, pois não havia qualquer papo nos corredores sobre isso”, disse ao Globo uma ex-aluna do curso de direito da UERJ.

O Globo fazia um perfil – adulatório, evidentemente – de JB na época do mensalão.

A trajetória discreta de Barbosa na Uerj começou em 1997.

Ela pode se tornar barulhenta agora – depois que o blog O Cafezinho publicou documentos que sugerem que Joaquim Barbosa recebeu 700 mil reais sem trabalhar. O dinheiro da UERJ advém do contribuinte.

Disse o blog: “Ele deu aula na Uerj normalmente de 1998 a 2002. Em 2003, pediu licença-prêmio e permaneceu até 2008 em licença não-remunerada. A partir desta data, porém, a vida sorri para Joaquim. Além do empregão no STF, o reitor da UERJ lhe ofereceu uma invejável situação: passar a receber salários e benefícios mesmo sem dar aulas ou fazer pesquisas.”

Em 2008, o reitor já era o atual, Ricardo Vieiralves.

O Diário enviou um email à reitoria da UERJ para ouvir sua versão, e a resposta veio na forma de um desmentido

“Informo que o ministro Joaquim Barbosa é professor da UERJ, licenciado SEM VENCIMENTOS, a pedido dele próprio, para exercer cargo eletivo, desde o ano de 2006. Processo 1659/2004/UERJ”,  escreveu  Regina Weissmann, chefe de gabinete da reitoria  UERJ. ” Portanto, não recebe salários pela Universidade, estando em absoluta condição legal.”

A controvérsia trouxe à cena Joaquim Barbosa no papel de acadêmico. Como ele era?

Na mesma reportagem do Globo citada acima, um professor famoso da UERJ, Luís Roberto Barroso, hoje também no STF, depôs sobre JB: “Nunca o identifiquei como um militante da causa negra, mas como um acadêmico bem-sucedido que era negro”, disse Barroso.

Mais uma vez, existe um mistério aí. Acadêmico bem sucedido, segundo a acepção aceita mundialmente, é o que publica.

Há uma frase célebre em inglês: “Publish or perish”. Ou o acadêmico publica ou está liquidado.

Joaquim Barbosa, por este critério, estaria reduzido a cinzas. Há registro de uma única obra sua em português. O nome é “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”.

Na biografia oficial do STF, lhe é creditada também a obra “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 quando ele fez um curso lá.

Nenhuma editora brasileira, feliz ou infelizmente, se interessou em traduzir e publicar o livro no Brasil – nem mesmo quando as luzes da mídia se projetaram espetacularmente sobre Joaquim Barbosa.

Estudantes de direito da UERJ usam camisetas comemorativas dos professores famosos

A biografia oficial afirma que JB é autor de “inúmeros artigos”, mas se você pesquisar na internet terá dificuldades em achá-los, excetuado um.

O tema é o mesmo, a ação afirmativa, e JB o escreveu em parceria com uma juíza do Rio, Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.

Alguns meses atrás, a juíza esteve no centro de uma controvérsia no Rio.

A Folha deu uma matéria.

Ela autorizou um leilão judicial de um prédio avaliado, segundo os donos, em mais de 30 milhões. O imóvel foi adquirido por um valor dez vezes mais baixo.

“Segundo a Folha apurou junto a advogados envolvidos em casos semelhantes, a juíza Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, que autorizou o leilão do imóvel, está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça por irregularidades em outros leilões em que propriedades também teriam sido vendidas por preços abaixo de seu valor.”

Bomba. Uma oportunidade da Folha de contribuir para a moralização da justiça.

Pena que a parceira de JB no artigo não tenha atendido o telefone segundo a conveniência da Folha.

“A juíza não foi localizada até o fechamento desta edição”, informou o jornal na reportagem sobre o leilão questionado.

Nem naquele e nem nunca mais a juíza foi localizada pela Folha.

E olhando para a academia por outro ângulo: como foi Joaquim Barbosa como aluno da Universidade de Brasília, onde se formou advogado?

Seus boletins não foram divulgados, o que sugere alguma coisa. Concretamente, sabe-se que ele levou sete anos e meio para completar o curso – e isso também é fortemente sugestivo.

Como ele chegou lá?

Em 2003, o jornalista Policarpo Júnior escreveu um texto sobre o assunto na Veja.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tomado iniciativas que misturam ineditismo e forte conteúdo simbólico”, disse Policarpo. “ (…) Na semana passada, ao anunciar o nome dos três novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula também aproveitou a oportunidade para mandar uma mensagem à sociedade que o elegeu presidente. Entre os escolhidos, está o procurador da República Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, o primeiro negro indicado para compor a mais alta corte do país desde sua criação, em 1829.”

A indicação de JB foi “trabalhosa”, segundo o relato de Policarpo. “Ele foi um dos primeiros escolhidos, pois sua biografia contemplava à perfeição os aspectos que Lula queria prestigiar: negro, de origem humilde (…). No meio do caminho, porém, o ministro Márcio Thomaz Bastos, a quem coube ouvir os candidatos e apresentar os nomes ao presidente, foi informado de um episódio constrangedor. Quando estava se separando de sua mulher, Marileuza, e o casal disputava a guarda do filho, Barbosa se descontrolou e a agrediu fisicamente. Marileuza registrou queixa na delegacia mais próxima.”

Enquanto o governo decidia o que fazer, o Supremo estava dividido. A ministra Ellen Gracie, a única mulher da corte, no intervalo entre uma sessão e outra, perguntou a um colega, segundo Policarpo: “Vai vir para cá um espancador de mulher?”

A mídia esqueceu este Marileuza, e podemos imaginar quanto a veríamos em jornais, revistas e telejornais se seu ex-marido fosse Lula, Dirceu ou qualquer outro dos jurados de morte.

A mídia também não foi atrás da alegada sinecura publicada pelo Cafezinho — e desmentida pela UERJ. Quantos jornalistas estariam acampados na UERJ se o acusado fosse alguém conveniente?

A verdade, hoje,ou algo próximo a ela, não está nos jornais, nas revistas e nos telejornais. Está na mídia digital, e o Diário se orgulha de pertencer a ela.