Lula oferece jantar a ministros do STF para falar sobre sanção a Moraes

Lula em encontro com ministros do STF em 2023. Foto: Nelson Jr./STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá nesta quinta-feira (31) todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar no Palácio da Alvorada. O encontro, segundo o Estadão, tem como objetivo central discutir respostas jurídicas às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.

A reunião ocorre após Lula ter se encontrado na noite de quarta-feira (30) com três ministros da Corte: o presidente Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Esses encontros prévios serviram para alinhar posições sobre a medida do governo estadunidense contra Moraes.

No jantar desta quinta, espera-se que o presidente apresente a estratégia que está sendo desenvolvida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter as sanções que atingiram ministros do STF. Como se trata do último dia do recesso judiciário, nem todos os magistrados devem comparecer ao evento.

Lula, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Foto: Evaristo Sá/AFP

A AGU já sinalizou sua posição através de nota do advogado-geral da União, Jorge Messias, que afirmou que o governo federal atuará “de forma ponderada e consciente” para preservar a autonomia do Judiciário brasileiro. Fontes reservadas do STF avaliam que a Corte por si só não tem meios jurídicos para contestar as sanções, sendo esta uma atribuição da AGU.

O Supremo retoma oficialmente seus trabalhos na sexta-feira (1º), quando está previsto que Barroso e outros ministros farão pronunciamentos em defesa de Moraes e da instituição. A sessão de reabertura está marcada para as 10h e deve reforçar a postura da Corte de não ceder a pressões políticas no julgamento do inquérito sobre o suposto golpe de Estado.

As sanções aplicadas pelos EUA incluíram o bloqueio de operações financeiras de Moraes no país e a revogação de vistos para ele e outros sete ministros. A medida tem sido interpretada como uma interferência na soberania brasileira e no funcionamento independente do Poder Judiciário.