“Momento de entendimento”: os próximos passos para Messias virar ministro do STF

Jorge Messias, ministro-chefe da AGU. Foto: Victor Piemonte/STF

Com o envio da mensagem de indicação de Jorge Messias ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira (31), começa oficialmente a etapa decisiva para que o atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) se torne ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A formalização ocorreu cerca de quatro meses após Lula anunciar sua escolha para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, e agora destrava o rito constitucional que depende exclusivamente do Senado antes da posse na Corte.

Em nota divulgada após a confirmação do envio, Messias afirmou que pretende retomar as articulações políticas para viabilizar a aprovação de seu nome. “Buscarei novamente o diálogo com todos os senadores e senadoras, pois este é um momento que exige entendimento”, disse.

Segundo o Globo, ele já teria conversado com 75 dos 81 senadores desde que foi anunciado por Lula em novembro de 2025 e agora deve intensificar essa ofensiva para consolidar apoio à sua indicação.

O primeiro passo do processo já foi dado: o presidente da República enviou ao presidente do Senado a mensagem formal com a indicação. A partir disso, o documento é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, responsável por analisar o nome escolhido para o Supremo.

Na comissão, caberá ao presidente indicar um relator, que apresentará parecer sobre a indicação antes da etapa mais visível do processo: a sabatina pública de Jorge Messias diante dos senadores.

O presidente Lula ao lado do advogado-geral da União do Brasil Jorge Messias. Foto: Divulgação

Depois da sabatina, a CCJ vota o relatório em votação secreta. Se o nome for aprovado, o parecer segue para o plenário do Senado, onde todos os parlamentares votam novamente, também de forma secreta.

Para que Jorge Messias seja confirmado como ministro do STF, ele precisará obter maioria absoluta da Casa, ou seja, ao menos 41 votos favoráveis. Só depois dessa etapa o resultado é encaminhado ao presidente da República, que publica o decreto de nomeação no Diário Oficial da União. Com isso, o Supremo pode marcar a cerimônia de posse.

Embora o rito esteja destravado, o cronograma político ainda é incerto. O principal ponto de atenção está na definição da data da sabatina.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia sinalizado a integrantes do governo que preferia deixar esse processo para depois das eleições de outubro, mas aliados do senador afirmam que ainda há espaço para revisão dessa posição. O Palácio do Planalto aposta num esforço político para reduzir resistências e acelerar a tramitação.

Ao falar sobre o processo, Messias também destacou que pretende manter o perfil de conciliação que vem apresentando desde que teve o nome anunciado. “Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.