Amigos ou aliados de Bolsonaro: quem são os cotados para a vaga de Celso de Mello no STF

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Originalmente publicado por BRASIL DE FATO

Por Vinícius Segalla

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello, de 74 anos, anunciou nesta sexta (25) que vai antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. Sua saída estava marcada para 1ª de novembro, quando o magitrado completa 75 anos, marco da aposentadoria compulsória no serviço público no Brasil.

No STF desde 1989, quando foi indicado pelo então presidente José Sarney, Mello jamais havia se afastado do cargo até o início deste ano, quando passou a enfrentar problemas de saúde. Em janeiro, o ministro passou por uma cirurgia no quadril e ficou afastado por cerca de um mês. Em 17 de março, foi internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de erisipela. Ele ficou hospitalizado até o dia 19, e depois se retirou em licença médica até 12 de abril. No dia 20 de agosto, foi submetido a nova cirurgia, que o manteve internado até o dia 22 daquele mês.

Com o anúncio da saída do ministro que tem perfil considerado “levemente progressista”, crescem os rumores e apostas sobre quem será o indicado por Jair Bolsonaro para preencher a vaga. O escolhido pelo presidente, para tomar posse, deverá ser aprovado em sabatina no Senado Federal, conforme prevê a Constituição.

Veja, abaixo, alguns dos cotados para ser o novo ministro do STF. Conforme já disse Bolsonaro, sua intenção é indicar um jurista “terrivelmente evangélico”.

João Otávio de Noronha, presidente do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a ter seu nome cotado para a futura vaga no STF após atender a um pedido da Defesa e conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. O argumento foi o risco de ele se contaminar com o novo coronavírus na prisão onde estava detido, no Rio de Janeiro.

No dia 29 de abril deste ano, na cerimônia de posse do ministro da Justiça, André Mendonça, Jair Bolsonaro, em seu discurso, se referiu a Noronha (presente no evento) em tom de amizade, dizendo ter vivido “um amor à primeira vista ” com Noronha:

Prezado Noronha, permita-me fazer assim, presidente do STJ. Eu confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista. Me simpatizei com Vossa Excelência. Temos conversado com não muita persistência, mas as poucas conversas que temos o senhor ajuda a me moldar um pouco mais para as questões do Judiciário. Muito obrigado a Vossa Excelência

Foi também João Otávio de Noronha, no dia 8 de maio deste ano, quem derrubou a decisão do TRF-3 (Tribunal Federal Regional da 3ª Região) que determinava que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentasse os exames para detecção de covid-19.

André Mendonça, ministro da Justiça

No governo desde o início do ano passado, quando assumiu o cargo de Advogado-Geral da União, o jurista e evangélico André Mendonça é uma das figuras que de mais confiança goza do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, possui boa interlocução com os ministros do Supremo. Junto com o ministro Dias Toffoli, já foi por mais de uma vez um dos promotores do diálogo entre Executivo e Judiciário, em momentos que essa relação atingiu patamares altos de tensão.

Mendonça deixou a AGU para se tornar ministro da Justiça em abril deste ano e, em maio, impetrou um habeas corpus preventivo no STF para proteger Abraham Weintraub, então ministro da Educação, que havia se recusado a usar máscara em locais públicos e também dissera que os ministros da suprema corte deveriam ser eliminados.

Entre juristas, a iniciativa do ministro foi considerada controversa, pois cabe só ao advogado-geral da União advogar em causas de interesse do governo e seus membros, mas agradou ao núcleo ideológico do bolsonarismo, que tinha em Weintraub uma de suas principais estrelas dentro da administração.

Jorge Oliveira, secretário-geral da presidência da República

Aliado de longa data do presidente da república, Oliveira estudou em colégio militar e é major aposentado da Polícia Militar do Distrito Federal. De 2003 a 2018,foi assessor parlamentar da PM-DF, assessor jurídico do então deputado federal Jair Bolsonaro e assessor jurídico e chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Em 1º de janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, sendo nomeado para o cargo que atualmente ocupa em junho daquele ano.

Formado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB) em 2006, fez curso de produção de conhecimentos e operações na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Nas últimas semanas, veículos de imprensa questionaram o secretário sobre a possibilidade de assumir uma vaga no STF. Oliveira desconversou, dizendo ainda não se sentir preparado para o posto, ao mesmo tempo que revelou um desejo de ocupar um cargo no Tribunal de Contas da União (TCU).

Augusto Aras, Procurador-Geral da República

Em maio deste ano, foi o próprio presidente Jair Bolsonaro quem disse que estudava o nome de Augusto Aras como possível substituto de Celso de Mello no STF. O PGR, que, anteriormente, já havia declarado o sonho profissional de ocupar uma vaga na suprema corte, demonstrou desconforto com as especulações sobre sua indicação para o tribunal.

Em nota oficial publicada no site do MPF, manifestou “seu desconforto com a veiculação reiterada de seu nome para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Conquanto seja uma honra ser membro dessa excelsa Corte, o PGR sente-se realizado em ter atingido o ápice de sua instituição, que também exerce importante posição na estrutura do Estado.”

Desde 1988, quando foi promulgada a Constituição ora em vigor no país, nenhum presidente da República indicou um PGR para o STF. A prática, no entanto, era usual durante a ditadura militar. Os presidentes Humberto Castello Branco, Emílio Médici (duas vezes), Ernesto Geisel e João Figueiredo nomearam como ministros do STF juristas que ocupavam o cargo de procurador-geral.