VÍDEO: defesa de Lula lança o Lawfare Institute em Londres para combater “a má utilização das leis para fins políticos”

Nota da defesa de Lula:

Os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim promoveram no dia 5 de dezembro, na University of London, na Inglaterra, o lançamento internacional do recém-criado Instituto Lawfare.

Do conselho consultivo participam juristas e professores da Europa, Estados Unidos, Brasil e América Latina. Entre eles estão o professor e antropólogo sul-africano John Comaroff, o professor e advogado argentino Pablo Gutierrez Colantuono, o especialista em mídia britânico Sir Nicholas Lloyd, o historiador e professor americano James Naylor Green, da Brown University, o historiador e professor carioca Sidney Chalhoub, o jurista e professor gaúcho Lenio Streck, o desembargador carioca Geraldo Prado, o advogado paulista José Roberto Batochio, entre outros.

O lawfare é um fenômeno de alcance mundial e consiste na má utilização das leis para fins políticos. A SOAS, University of London é atualmente uma grande referência em estudos de direitos internacionais na Inglaterra, onde o termo foi utilizado pela primeira vez.

O termo lawfare foi utilizado no Brasil pela defesa do ex-presidente Lula para identificar as violações dos procedimentos jurídicos pela Justiça brasileira, que foi vítima de um ato criminoso coletivo para desacreditá-lo e afastá-lo da vida pública. Impedir a eleição de Lula é a luta de alguns juízes, procuradores públicos e a maior parte da mídia brasileira.

As constantes agressões e violações do direito de defesa devem ser combatidas e para isso foi criado o Instituto Lawfare foi criado. Entre os objetivos do instituto está o de combater o abuso das leis para danificar a imagem pública de um adversário, combater o cerceamento à liberdade, promover o uso dos mecanismos legais e amplos de defesa.

Nesta guerra, como em todas as outras, a primeira vítima é a verdade. A Justiça e as Leis não podem ser usadas com a finalidade de perseguição política. Uma vez que isso acontece com uma pessoa, pode ocorrer com uma Nação.