Juiz sancionado pelos EUA com Lei Magnitsky deixa gabinete de Moraes no STF

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixa gabinete de Alexandre de Moraes no STF. Foto: Reprodução/ TV Justiça

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou o cargo de magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que retorna ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi um dos alvos de sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. As informações são de O Globo.

A saída de Rocha do STF foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2025, uma semana antes de Washington anunciar sua inclusão na lista de autoridades brasileiras punidas. As sanções implicam restrições como suspensão de vistos e bloqueio de bens em território americano.

Além de Rocha, outros nomes ligados ao Judiciário brasileiro foram atingidos pelas medidas, incluindo o ex-advogado-geral da União José Levi, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e juízes que atuaram com Moraes tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre eles Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) – Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes já havia sido sancionado em julho, tornando-se o primeiro brasileiro incluído diretamente na Lei Magnitsky. No mesmo dia, o governo de Donald Trump anunciou tarifas de 50% sobre exportações brasileiras, ampliando o desgaste diplomático entre Brasília e Washington.

As sanções também alcançaram a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes, além de uma empresa registrada em nome dela e dos três filhos do casal. O anúncio foi feito pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, que justificou as medidas como resposta a violações de direitos e ameaças à democracia.