Fux, o filosofismo e os sentimentos do povo. Por Moisés Mendes

Luiz Fux, ministro do STF. Foto: reprodução

O povo quer Bolsonaro condenado e preso. É o que as pesquisas dizem há muito tempo. E o ministro Luiz Fux, que agora exalta a voz do povo, absolveu Bolsonaro e os réus do núcleo de comando do golpe, condenando apenas dois.

Resumindo, se é que precisa, o povo quer punição para Bolsonaro e os outros chefes golpistas, e Fux pensa e age em direção contrária.

Mesmo que o ministro alerte para que se ouça o povo, como veremos mais adiante.

Pesquisa Datafolha divulgada em 13 de setembro informa: 54% dos brasileiros são contra a anistia para Bolsonaro e 39% são favoráveis.

A mesa pesquisa informa mais: a prisão de Bolsonaro tem o apoio de 50% e a rejeição de 43%.

Mas leiam o que Fux disse, em palestra na “Fenalaw 2025”, evento do meio jurídico realizado na sexta-feira em São Paulo:

“Não se pode esquecer que o Judiciário deve contas à sociedade. Quanto mais ele se aproxima do sentimento constitucional do povo mais a decisão se torna democraticamente legítima. Não se está se falando de pesquisas de opinião pública, nem paixão passageira, mas é aferir o sentimento constitucional do povo”.

E tem mais essa frase do ministro que trocou a primeira pela segunda turma do Supremo:

“Aplicar a mesma solução aos mesmos casos significa a aplicação do princípio basilar da Declaração Fundamental dos direitos humanos, que é a igualdade, isonomia. Se todos têm a mesma tese porque não tem a mesma solução”.

E reafirmou:

“Se todos são iguais perante a lei, todos têm que ser iguais perante a jurisprudência”.

Mas as leis que Fux aplicou para condenar os manés do 8 de janeiro, como também pediram as vozes do povo nas pesquisas, não foram as mesmas leis que o socorreram para absolver Bolsonaro e os ouros golpistas.

Bolsonaro e os chefe do golpe seriam mais iguais do que os iludidos pela ideia de que Bolsonaro e os militares dariam um golpe, se eles quebrassem tudo em Brasília. Fux disse também sobre os dilemas enfrentados por um ministro do STF:

“Debaixo daquela toga bate o coração de um homem”.

Fux sendo abraçado por Bolsonaro. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O que fica claro no conjunto todo, para muito além do debate sobre hermenêuticas, é que falta base e densidade à reflexão do ministro.

Nem se trata aqui de debater questões jurídicas, muito menos de tentar aprofundar
abordagens pretensamente filosóficas.

Falta estofo ao ministro Fux para refletir sobre o que significa ouvir e sentir os
humores da população. Que devem ser ouvidos e sentidos por todos os ocupantes de funções públicas. Os gaúchos diriam que falta tutano.

A frase com o alerta de que “debaixo daquela toga bate o coração de um homem” está mais para fala de tutorial de autoajuda do que para um convite à reflexão por um ministro do Supremo. É o que chamavam de filosofismo.

Fux sabe que debaixo da toga pulsam sentimentos envolvendo pressões políticas, inseguranças, indecisões, desconfianças e interpretações enviesadas dos recados que o povo envia também ao Judiciário.