Netanyahu dá golpe no Judiciário para nomear juízes

Benjamin Netanyahu: primeiro-ministro de Israel dá golpe no Judiciário para ampliar controle sobre nomeação de juízes. Foto: Reprodução

O Parlamento de Israel aprovou nesta quinta-feira (27) um projeto de lei proposto pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu que amplia a influência política nas indicações e nomeações de juízes, inclusive da Suprema Corte.

A proposta, alvo de intensos protestos que se estenderam pela madrugada, foi aprovada por 67 votos a 1, entre os 120 parlamentares. A oposição boicotou a sessão após ver suas mais de 71 mil objeções serem rejeitadas pelos aliados do governo.

Segundo Netanyahu, o projeto visa “retirar o poder de um pequeno grupo de burocratas que luta para manter os mecanismos de poder e autoridade no país”. A imprensa israelense classificou a aprovação como o “golpe judicial de Netanyahu”, destacando que, pela primeira vez em 76 anos de história do país, os políticos terão controle direto sobre a escolha dos magistrados.

A nova legislação altera a composição do Comitê de Seleção Judicial, órgão responsável pelas nomeações, dando poder de veto a indicados tanto do governo quanto da oposição. O processo, até então comandado majoritariamente por juristas e representantes da Ordem dos Advogados, passa a ter uma interferência política mais direta.

Protestos em Israel: imprensa classificou a nova lei como o “golpe judicial de Netanyahu”. Foto: Reprodução

A medida integra uma ampla reforma judicial iniciada pelo governo Netanyahu há dois anos. A proposta havia sido interrompida após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023, mas foi retomada agora com apoio da base governista. A oposição promete revogar a nova lei caso vença as próximas eleições, previstas para 2026.

Réu em um processo que o acusa de suborno, fraude e abuso de confiança, Netanyahu tem promovido confrontos com o Judiciário e órgãos de investigação. Analistas apontam que o premiê busca garantir o poder como forma de escapar das consequências judiciais.

Nos últimos dias, Netanyahu também entrou em conflito com o chefe da inteligência doméstica, Ronen Bar, que investiga possíveis ligações financeiras entre aliados do premiê e o Catar. O gabinete do primeiro-ministro negou as acusações, classificando-as como “fake news”.

Além disso, ele iniciou o processo para destituir a procuradora-geral Gali Baharav-Miara, nomeada por um governo anterior de centro-direita, a partir de uma moção de desconfiança.

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