Covardia Suprema coloca caso Lula no pé da pauta e joga seu pedido de liberdade para o infinito e além. Por Gilberto Pão Doce

Publicado no blog de Gilberto Pão Doce

Plenário do Supremo Tribunal Federal – (Carlos Moura/SCO/STF)

POR GILBERTO PÃO DOCE

Com Supremo, com tudo. Com Gilmar Mendes. Com Cármen Lúcia. Com a cambada toda – ou quase toda. Lula, por meio de seu advogado Cristiano Zanin Martins, reagiu com indignação à manobra, mas a covardia do Supremo parece sacramentada.

Para você que aterrissou no planeta agora, na véspera do julgamento do pedido de liberdade de Lula apresentado pela defesa do ex-presidente, quando nada mais poderia impedir a avaliação da suspeição do então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e hoje ministro Sérgio Moro – com The Intercept, com tudo -, decidiu-se colocar o tema como 12º item da pauta da Segunda Turma do STF, o que na prática impediria sua votação nesta terça, 25.

Como adiantou Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, a presidente da Segunda turma, Carminha, colocou inexplicavelmente o caso no último lugar da fila. Antes dele, 11 processos teriam que ser apreciados. Nada tão urgente assim.

Mas manda quem pode. Gilmar Mendes, então, decidiu jogar a pauta para o infinito e além – na melhor das hipóteses, para meados do próximo semestre.

Quando, esperam todos, Bolsonaro, Moro e cia, as revelações do The Intercept, mostrando um conluio entre o juiz de primeira instância e uma das partes, no caso, o Ministério Público – indicando testemunhas, antecipando decisões, discutindo detalhes do caso com os procuradores, e até se referindo ao trabalho da defesa como “showzinho” -, terá esfriado. Moro foi um juiz parcial e Lula só foi condenado graças ao seu empenho pessoal para isso. Mas o Supremo, mais uma vez, coloca-se como cúmplice dessa trama.

A essa altura, só uma coisa pode ainda impedir a estratégia, certamente nascida dentro do Palácio do Planalto, e que encontrou respaldo no Supremo – mais uma vez. A reação de Lula, que começa a ecoar pelos canais possíveis, para quem está preso. Além de se movimentar por meio de Zanin – que deve entrar com novo pedido para que o habeas corpus de Lula, iniciado em dezembro do ano passado, tenha primazia sobre os demais -, Lula divulgou nesta segunda-feira uma carta enviada ao ex-chanceler Celso Amorim, um de seus aliados mais próximos.

“Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está preso injustamente”, diz ele. “A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça”.

Lula também rebate uma tese falaciosa que prospera com a finalidade de mantê-lo trancafiado: a de que libertá-lo seria abortar a Lava Jato e transformar as prisões realizadas até hoje num barata voa, como se o julgamento questionado não fosse exclusivamente o caso do Tríplex do Guarujá. “Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que estão sendo reveladas nos últimos dias. Acontece que nós entramos com a ação em novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do The Intercept divulgarem essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não foi imparcial”, rebateu Lela.

Agora, para que o tema seja chamado a julgamento, dependerá da ministra Cármen Lúcia, que assume a presidência da Segunda Turma nesta terça. O pedido de liberdade, apresentado em 2018, começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e… Cármen Lúcia.

Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, mas liberou o caso para julgamento no último dia 10 depois do vazamento dos diálogos pelo The Intercept. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um parecer ao STF no qual se manifestou contrariamente ao pedido apresentado pela defesa de Lula.

A defesa de Lula apresentou o pedido quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Aliás, existe prova mais cabal de que foi tudo escancaradamente combinado? O pior cego é o que não quer ver. E usa uma toga do Supremo.