STF retoma julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe nesta terça

Atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foto: Reprodução

Publicado originalmente no site do STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento da Ação Penal (AP) 2696, que trata do chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Três sessões foram reservadas para a apresentação dos votos: na manhã e na tarde de terça (18) e na manhã de quarta (19).

O primeiro a votar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por fim, pelo presidente do colegiado, Flávio Dino. Em seguida, caso haja condenação, o colegiado passa à chamada dosimetria, fase em que é feito o cálculo da pena imposta individualmente a cada condenado. Na semana passada, a Primeira Turma concluiu a etapa das sustentações orais da Procuradoria-Geral da República, responsável pela acusação, e das defesas dos réus.

Núcleo 3

O Núcleo 3 é formado por nove militares de alta patente — entre eles os chamados “kids pretos” — e um agente da Polícia Federal. Segundo a PGR, o grupo planejou as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, incluindo uma operação voltada ao assassinato de autoridades.

São réus na AP 2696:

Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;

Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;

Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;

Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército;

Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;

Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;

Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército;

Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e

Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.

Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Transmissão

O julgamento é presencial, com transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.