Bastidores do STF: enfraquecido, Fachin enfrenta isolamento e desafios internos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Foto: Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está vivendo um momento de crescente isolamento dentro da corte, com pelo menos metade dos ministros da atual composição do tribunal expressando dificuldades em superar a erosão interna, especialmente após os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master.

Relatos de três ministros e de interlocutores próximos de outros dois indicam que a postura e as declarações do ministro têm dado munição aos opositores do STF, particularmente no Congresso Nacional, intensificando a crise de credibilidade enfrentada pela corte.

Em sua recente fala, durante uma aula magna no Centro Universitário de Brasília (Ceub) no dia 16 de março, Fachin ressaltou a importância de o STF buscar a autocontenção e respeitar a separação entre política e Justiça, afirmando que a confiança da população é essencial para garantir a legitimidade das decisões.

“Não podemos jamais abrir mão de fundamentar as nossas escolhas e justificar nossas decisões de forma lúcida, sensível e racional. Sem confiança não há legitimidade. E, sem legitimidade, não há autoridade que se sustente”, declarou o presidente da corte.

Entretanto, os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes têm dado sinais de que há questões mais urgentes e éticas no Judiciário, como as discussões sobre os penduricalhos salariais dos magistrados, apontados como recados indiretos a ele.

Além disso, a decisão de Dino, no início de março, de vetar a aposentadoria compulsória como punição a juízes que cometem infrações graves também foi interpretada como um sinal de que a corte está mais focada em questões internas do que nas posturas públicas dele, como suas viagens e palestras.

O ministros Flávio Dino. Foto: Divulgação

A falta de posicionamento de Fachin em relação às recentes revelações do caso Banco Master também tem gerado desconforto. Os ministros Moraes e Dias Toffoli estão no centro dos desgastes, principalmente após menções localizadas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, acusado de liderar uma organização criminosa. Com informações da Folha de S.Paulo.

O presidente do STF tem se mantido em silêncio sobre o assunto, o que tem desagradado uma ala da corte. Alguns magistrados chegaram a sugerir que o presidente se manifestasse em rede nacional para afastar a percepção de que o tribunal está sob suspeita, mas a ideia não foi adiante.

De acordo com fontes internas, o isolamento dele começou quando ele recebeu um relatório do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que apontava suspeição sobre Toffoli no caso Banco Master. Fachin queria levar o debate à votação no plenário, mas apenas a ministra Cármen Lúcia apoiou sua proposta.

A maioria dos ministros se opôs, o que agravou a desconfiança sobre a liderança dele. A decisão de não levar o caso à frente foi vista como um fator que acentuou o distanciamento dentro da corte. Além disso, ele tem defendido a implementação de um código de conduta para restaurar a imagem do STF, mas o momento escolhido para essa discussão tem sido criticado até por seus aliados.