Mendonça suspende julgamento de golpistas do 8/1 e atrasa condenações do STF

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Nesta segunda (2), o ministro André Mendonça, do STF, tomou uma medida que afetou a tramitação de parte dos processos relacionados aos réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Mendonça solicitou o destaque, transferindo a discussão para plenário físico, em dois dos cinco processos em andamento.

Anteriormente os julgamentos seriam realizados por meio da análise virtual, onde os votos são registrados em um sistema do Supremo, em sessões que geralmente duram uma semana. A decisão de Mendonça de optar pelo julgamento presencial desacelera esse processo e também a estratégia do STF de agilizar os julgamentos. No plenário virtual, a maioria dos votos já indicava uma decisão de condenação para os acusados.

O ministro justificou sua decisão afirmando que é necessário um exame mais detalhado dos casos em sessões presenciais, devido às peculiaridades dos fatos e às circunstâncias pessoais dos acusados. Ele acredita que isso melhor atenderá ao princípio constitucional da individualização da conduta e da pena.

André Mendonça foi indicado ao STF por Bolsonaro. Foto: Alan Santos/(PR)

Como resultado desse pedido de destaque, dois casos deverão ser agendados para julgamento em sessões físicas, que ocorrem às quartas e quintas-feiras e são transmitidas pela televisão, assim como solicitado pela OAB. Nessas sessões presenciais, as defesas e o Ministério Público apresentam seus argumentos antes que os ministros emitam seus votos.

Em setembro, o STF levou dois dias para julgar apenas os três primeiros casos em sessões presenciais, decidindo pela condenação dos réus acusados.

O ministro Mendonça, nomeado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, teve recentemente uma discussão com o relator Alexandre de Moraes a respeito da caracterização dos crimes pelos quais os réus seriam condenados.