Entra Mendonça, sai Moraes: a mudança no TSE que pode favorecer Bolsonaro

Moraes sairá da presidência do TSE em junho. Foto: Reprodução

O fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de junho acarretará um rearranjo no plenário, com possíveis implicações nos próximos julgamentos. Com a saída de Moraes, a ministra Cármen Lúcia assumirá a presidência do colegiado, e a vaga em aberto será ocupada pelo ministro André Mendonça, considerado parte de uma ala divergente por ter sido escolhido ao cargo no Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

A mudança de composição levanta questões sobre a maioria nos julgamentos de grande relevância, que historicamente tem sido favorável a sanções ou punições a aliados do ex-presidente Bolsonaro. Nos bastidores, há uma avaliação de que esse placar pode ser alterado, com a chegada de Mendonça e a formação de um novo grupo no plenário.

Entre os casos em destaque está a possível cassação do ex-juiz e atual senador Sergio Moro, acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2022. A expectativa é de que a troca de Moraes por Mendonça torne a composição do TSE mais favorável a Moro. Também estão em pauta outras 16 ações contra Bolsonaro, incluindo ataques às urnas eletrônicas e propagação de desinformação.

A análise de integrantes da Corte eleitoral sugere que a mudança na composição poderá influenciar os resultados dos julgamentos, especialmente em casos de cassação de mandato. Moraes tende a tomar decisões mais incisivas nesses processos, enquanto Mendonça adota uma postura mais moderada, como demonstrado em julgamentos anteriores.

Apesar das mudanças na composição, o TSE manterá o foco no combate às fake news, uma das principais bandeiras levantadas por Moraes. Sob a presidência de Cármen Lúcia, o tribunal continuará avançando com medidas para coibir a propagação de informações falsas, especialmente visando as eleições municipais de outubro.

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. Foto: Rosinei Coutinho/STF

Cármen Lúcia já sinalizou sua intenção de fortalecer a regulação para uso de inteligência artificial nas eleições deste ano, podendo até mesmo levar à cassação de candidatos. O tribunal também aprovou medidas para responsabilizar as redes sociais pela disseminação de desinformação.

A transição na presidência do TSE inclui o fortalecimento da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, criada em 2022 pelo ministro Edson Fachin, como parte dos esforços para enfrentar os desafios relacionados à propagação de fake news.

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